O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi um dos palestrantes do “V Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação”, promovido pelo Instituto Habita, no estado do Paraná, na cidade de Foz do Iguaçu.
O evento foi composto por nove palestras ministradas por renomados especialistas do setor que compartilharam experiências e estudos dedicados ao setor da habitação social no Brasil e no mundo. Dessa forma, o evento se consolida como o maior do Brasil no setor.
O encontro reuniu mais de 100 representantes de municípios, órgãos estaduais e federais interessados em construir um novo conceito em habitação de interesse social em todo o território nacional, assim como diversos representantes dos empreendedores habitacionais.
Financiamento do FGTS e outras fontes
Hildo Rocha discorreu sobre o Minha Casa, Minha Vida- Cidades, também conhecido como MCMV Parceria, modalidade que prevê contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00.
“O Minha Casa, Minha Vida – Cidades é resultado de um amplo diálogo que envolve o interesse de diversas prefeituras e governos estaduais. Assim, as contrapartidas da União, podem ser alocados por meio de emendas parlamentares. Até mesmo entidades internacionais, que queiram fazer doações, podem participar. Os municípios e os estados também podem constituir um fundo para subsidiar a habitação popular com recursos do FGTS e recursos do município e do estado”, sublinhou Hildo Rocha.
Capacitação diferenciada
De acordo com o presidente do Instituto Habita, Lourenço Andreatta, o Congresso proporcionou aos participantes uma capacitação diferenciada e eficiente, por meio da abordagem dos processos como um todo, contemplando os setores responsáveis pela viabilização da habitação de interesse social.
“Hoje eu conto com a presença do secretário executivo do Ministério das Cidades, Dr. Hildo Rocha, a quem eu agradeço, em nome do Instituto Habita e estendo os agradecimentos também ao nosso ministro Jader Barbalho Filho por ter colocado o Ministério das Cidades à nossa disposição num momento tão importante para o país que é a revitalização do novo Minha Casa, Minha Vida. Muito Obrigado, Dr. Hildo Rocha”, enfatizou Andreatta.
Principais temas debatidos no Congresso
- O Futuro da Habitação Social no Brasil
- Plano Diretor e a Habitação Social
- Regularização Fundiária como Alternativa ao Déficit Habitacional
- Novo PAC da Regularização Fundiária
- Abrangências do novo MCMV
- Tecnologia e Inovação na Habitação Social
- Habitação Social e o Desenvolvimento das Cidades
- O Registro Imobiliário na Habitação de Interesse Social
- Cidades do Futuro
- O Agente Financeiro e o Papel do Município
