Preocupado com a possibilidade de desdobramentos prejudiciais aos pescadores artesanais, o deputado federal Hildo Rocha (MDB)apresentou emenda alterando o teor do Artigo 71, da Medida Provisória 1.303/2025. A norma, editada pelo Poder Executivo, transfere para as prefeituras municipais a responsabilidade pela homologação do Seguro-Defeso, benefício de milhares de trabalhadores durante o período de reprodução de …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) se reuniu com o secretário nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, para solicitar apoio para pleitos na área de saneamento ambiental no Maranhão. Os pedidos incluem esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem para os municípios maranhenses. Durante o encontro, o parlamentar destacou o apoio que sempre recebe por parte …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 2.255, de 2025, determinando que nos concursos públicos para ingresso na carreira docente também sejam avaliadas as habilidades pedagógicas e didáticas dos candidatos, além dos conhecimentos específicos. De acordo com Hildo Rocha, o projeto visa criar meios para aprimorar a escolha dos profissionais …
Moradores de Anapurus e Mata Roma serão beneficiados por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os contratos que asseguram a construção de 177 casas (83 em Anapurus e 94 em Mata Roma) foram assinados durante solenidade que contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (MDB), parlamentar que exerceu papel determinante na viabilização …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Rocha manifestou preocupação e repúdio a uma ideia defendida por alguns parlamentares que, segundo ele, ameaçam os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS. “A informação que eu recebi de que existe um grupo de Deputados e Deputadas que querem congelar os salários dos aposentados e pensionistas …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi um dos homenageados pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) durante a entrega do Prêmio Profissional Destaque da Enfermagem 2024, promovido em reconhecimento aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que se destacam no exercício da profissão em diversas áreas, incluindo hospitais públicos e privados, clínicas e o serviço …
O Centro Especializado em Reabilitação de Açailândia, importante equipamento de saúde para a região oeste maranhense, já está em pleno funcionamento. O benefício é resultado do esforço do deputado federal Hildo Rocha (MDB). O Centro Especializado em Reabilitação está preparado para realizar diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce, reabilitação, habilitação e reabilitação funcional das pessoas com …
Sob a coordenação do deputado federal Hildo Rocha (MDB), foi realizado nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Seminário Estadual sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece limites para o pagamento de precatórios pelos municípios. Conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, a proposta também trata de novos prazos para …
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 4149/04 que aumenta a pena pelo tráfico de armas de uso proibido, como fuzis. A proposta legislativa pretende com o aumento das penas desestimular a crescente comercialização ilegal de armas de fogo de uso restrito. No comércio ilegal de armas de fogo de …
Em reunião realizada ontem, no Ministério das Cidades, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) tratou sobre demandas dos municípios maranhenses referentes aos setores do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, e ordenamento territorial. Uma voz em defesa dos municípios brasileiros Durante a reunião, o ministro Jader Filho destacou a importância do trabalho do deputado Hildo Rocha …
