Indicado para a relatoria do Projeto de Lei 1195/2023, que institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar requerimento para realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a fim de ouvir autoridades e entidades que trabalham em prol do desenvolvimento da habitação popular …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB), participou do grande encontro municipalista que em dois dias reuniu aproximadamente seis mil participantes no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Em pronunciamento na solenidade que marcou o encerramento do encontro municipalista do Maranhão, Hildo Rocha, elogiou o evento e destacou que o governador Carlos Brandão trata com …
O PL 6.091/16, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB), que garante uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, já tramitou em todas as comissões necessárias podendo já ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Com a finalidade de discutir o tema e articular estratégias para …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário e já foi promulgado como a Resolução 17/25. O prêmio será concedido a prefeitos e prefeitas …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara o deputado Hildo Rocha destacou a importância dos defensores públicos da União na defesa dos direitos dos mais necessitados. “Atuação da Defensoria Pública da União é fundamental para debelar a injustiça e impedir a violação dos direitos, principalmente dos pobres do Brasil, que não tem dinheiro para pagar advogado”, …
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei nº 127, que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O projeto altera o Estatuto do Idoso, dispositivo que garante aos idosos alguns direitos voltados especificamente para esse público. Hildo Rocha destacou que, segundo o censo do IBGE de 2022, …
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para pedir apoio aos colegas e à população para três projetos de lei de sua autoria que visam aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida. O programa foi recriado pela Lei nº 14.620, oriunda da Medida Provisória 1162/2023 que Hildo Rocha, na condição …
No dia em que completou 113 anos o município de Santa Quitéria foi homenageado por meio de pronunciamento feito pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), na tribuna da Câmara. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou algumas particularidades que, entre os municípios maranhenses, apenas Santa Quitéria possui: a sede do município foi projetada e, nos últimos …
Durante reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, o deputado federal Hildo Rocha tratou sobre o andamento de empreendimentos habitacionais importantes que foram retomados na época em o parlamentar exercia o cargo de secretário-executivo do órgão. Ao final do encontro, Hildo Rocha destacou o status atualizado das principais ações do Ministério que estão em …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB/MA) destacou que a Lei 14.069 de 01 de outubro de 2020, necessita ser efetivada com urgência. Essa norma jurídica que tem como origem o Projeto de Lei 5618/2016, de autoria do parlamentar maranhense, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, …
