Reunião presidida por Hildo Rocha, nesta quarta-feira (02), marcou a instalação do Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades. O encontro serviu para definir ações e regras que irão balizar o funcionamento do órgão que tem como principais atribuições a execução da política habitacional do país; promover o desenvolvimento urbano das cidades brasileiras; universalizar o saneamento ambiental para todos os brasileiros; inclusão do direto à mobilidade e transporte público, entre outras atividades essenciais do cotidiano das cidades brasileiras.
Plano para diminuir obras paralisadas
Hildo Rocha destacou que atualmente o percentual de obras paralisadas do Ministério das Cidades está muito alto em função da inoperância de algumas prefeituras municipais e de governos estaduais.
“Nós consideramos o percentual de obras paralisadas muito alto, são quase 13% do total de contratos de repasses que estão com mais de noventa dias sem nenhuma movimentação. Então, na primeira reunião do Comitê Interno de Governança, do Ministério das Cidades, que eu tive a felicidade de presidir, decidimos adotar um plano de ação que terá como finalidade essencial reduzir o número obras paralisadas “, destacou.
VI Conferência das Cidades
Rocha ressaltou que outra decisão importante aprovada na reunião inaugural do Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades diz respeito às Conferências estaduais e municipais eventos que antecedem a Conferência Nacional das Cidades.
“O colegiado definiu também que a VI Conferência das Cidades deverá ser realizada em junho do próximo ano. Assim sendo, as conferências municipais e estaduais deverão ser realizadas no primeiro semestre de 2024. O presidente Lula e o Ministro Jader querem que esses eventos sejam realizados com ampla participação popular. Então nós já estamos trabalhando a fim de proporcionarmos as condições ideais para que as conferências alcancem o êxito que a população brasileira deseja e que nós também desejamos”, salientou Hildo Rocha.
Ações para o PPA 2024/2027
O comitê definiu também quais serão os programas do Ministério das Cidades que deverão constar no PPA 2024/2027. “Essa foi uma das principais decisões do Comitê Interno de Governança. Tive a honra e a satisfação de inaugurar por meio dessa grande e proveitosa reunião, com a presença de representantes de todas as secretarias e de secretários nacionais, esse comitê que é responsável pelo planejamento estratégico do Ministério”, sublinhou Hildo Rocha.
Presença e participação dos membros do Comitê
Além de Hildo Rocha, secretário executivo, que ocupa o cargo de vice-presidente do CIGOV, também participaram da reunião outros membros do comitê: Hailton Madureira de Almeida, secretário nacional de habitação; Denis Eduardo Andia, secretário nacional de mobilidade e transportes; Guilherme Simões, secretário nacional de territórios periféricos e Carlos Tomé, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
Apenas dois membros do comitê interno de governança do Ministério das Cidades não compareceram, mas justificaram as suas ausências e enviaram representantes, o ministro Jader Filho e o secretário nacional de saneamento ambiental, Leonardo Picciani.
