Durante audiência pública, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, diante de senadores e deputados, membros do colegiado, o deputado Hildo Rocha anunciou que na relatoria de apenas um projeto de lei ao Congresso Nacional ele conseguiu a economia de 19 bilhões de reais aos cofres públicos federais. O evento foi solicitado pelo deputado …
Membro titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante na elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 que foi aprovado na última terça-feira (21/12). O relatório final, contém inúmeras emendas, indicações e destaques do parlamentar maranhense que já tinham sido aceitas pelos …
A atuação do deputado federal Hildo Rocha, que resultou na derrubada do veto 44, foi enaltecida pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos, parlamentar que presidiu sessão histórica que resultou em mais uma vitória dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias na luta por melhores condições de trabalho. O veto presidencial derrubado …
Durante os debates referentes ao orçamento da Educação para o ano de 2022 (PLN 19/21), o deputado Hildo Rocha defendeu o remanejamento de recursos a fim de assegurar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar seja contemplado com recursos acima do valor estipulado no texto original encaminhado ao congresso pelo executivo federal. De acordo com …
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021 que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. Segundo o texto aprovado, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e …
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública solicitada pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA), a fim de discutir questões referentes à qualidade do atendimento proporcionado pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Maranhão. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), gerido pela Secretaria …
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 3754/21, que cria o novo Marco Legal das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 …
Primeiro foi uma patrulha mecanizada. Agora, o deputado Hildo Rocha fez a entrega de uma retroescavadeira hidráulica para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas. A patrulha mecanizada que já havia sido entregue há alguns meses e a retroescavadeira que foi entregue no último fim de semana, foram compradas com recursos federais originários de emenda …
Membro titular da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 22/2021) para abertura de crédito suplementar ao Orçamento deste ano. As emendas do parlamentar maranhense asseguram recursos orçamentários para a implantação de agências da Caixa Econômica Federal em municípios do Maranhão. Dinheiro …
“O Maranhão tem a pior malha rodoviária federal do País. A BR-135, rodovia que liga a capital do Maranhão ao demais Estados da federação, é uma lástima”. A afirmação expressada em forma de desabafo, é do deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que desde o primeiro dia de mandato lidera uma luta ferrenha em defesa da …
