O deputado federal Hildo Rocha trabalhou fortemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021 que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. Segundo o texto aprovado, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e …
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública solicitada pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA), a fim de discutir questões referentes à qualidade do atendimento proporcionado pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Maranhão. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), gerido pela Secretaria …
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 3754/21, que cria o novo Marco Legal das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 …
Primeiro foi uma patrulha mecanizada. Agora, o deputado Hildo Rocha fez a entrega de uma retroescavadeira hidráulica para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas. A patrulha mecanizada que já havia sido entregue há alguns meses e a retroescavadeira que foi entregue no último fim de semana, foram compradas com recursos federais originários de emenda …
Membro titular da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 22/2021) para abertura de crédito suplementar ao Orçamento deste ano. As emendas do parlamentar maranhense asseguram recursos orçamentários para a implantação de agências da Caixa Econômica Federal em municípios do Maranhão. Dinheiro …
“O Maranhão tem a pior malha rodoviária federal do País. A BR-135, rodovia que liga a capital do Maranhão ao demais Estados da federação, é uma lástima”. A afirmação expressada em forma de desabafo, é do deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que desde o primeiro dia de mandato lidera uma luta ferrenha em defesa da …
O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, deputado Hildo Rocha, participou ontem, 9/12, da solenidade de abertura do 8° Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, evento promovido pela Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OCBPM) que ocorre em São Luís até amanhã, dia 11/12, no auditório do complexo …
Membro titular da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovação de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), no âmbito do colegiado, que que resultará na realização de visita técnica (vistoria), da CFFC, de três rodovias federais que cruzam o Estado do Maranhão: BR-135, entre Estiva e Bacabeira; BR-222, do …
Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que torna obrigatório o envio pelo INSS de extrato anual de recolhimento de contribuições previdenciárias aos segurados a às empresas foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Hildo Rocha explicou que frequentemente quando os trabalhadores e trabalhadoras requerem aposentadoria descobrem que …
Durante sessão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (6), o deputado federal Hildo Rocha apresentou duas emendas ao relatório preliminar do Orçamento Geral da União para o ano de 2022. Uma das propostas estabelece critérios para a utilização das emendas de relator, que deverá ser de 16,2 bilhões de reais. A …
