O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação Popular (FPHAB), deputado federal Hildo Rocha, coordenou encontro de membros do colegiado com o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a fim de discutir os programas habitacionais voltados principalmente para a população de baixa renda.
“Os recursos são insuficientes, mas o presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado que quer dar mais eficiência ao uso desses recursos, porque a cada ano diminui o orçamento para construção de casas populares. Nós sabemos que, no passado, houve desperdício de parte do dinheiro público que deveria ter sido aplicado na construção de casas para áreas rurais e em áreas urbanas de pequenas cidades de todo o país onde o déficit habitacional é maior e, por isso, tem que fazer reformulações para evitar fraudes e desperdício de recursos públicos”, destacou Hildo Rocha.
Atuação de Hildo Rocha vai além do discurso
Quando foi relator do Projeto de Lei ao Congresso Nacional de número 04/2019 (PLN 4/2019) o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir R$ 1 bilhão de reais para os programas habitacionais do governo federal, por meio do seu relatório. Entretanto, não se consumaram os objetivos que tinham sido negociados. Usou-se o recurso para pagar outras despesas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Então o parlamentar maranhense usou a tribuna da Câmara para criticar o uso dos recursos e consequentemente o desempenho do governo federal no que se refere à política habitacional. Na ocasião, Hildo Rocha enfatizou que todo o Congresso Nacional deu sua contribuição a todos os programas habitacionais, por meio da aprovação do PLN 4/2019, disponibilizando R$ 1 bilhão de reais a serem investidos em construção de casas para os mais pobres, todavia apenas as grandes construtoras se beneficiaram recebendo as dívidas de governos passados.
“Houve um esforço muito grande de todo o Congresso Nacional que possibilitou a destinação de R$ 1 bilhão de reais para o Ministério do Desenvolvimento Regional investir na construção de novas casas para população de baixa renda. Esses recursos foram conseguidos porque eu fui o relator do PLN 4/19 (Regra de Ouro) e consegui esse montante para os programas habitacionais, com o apoio de todos os líderes da Câmara e do Senado, mas inexplicavelmente o setor ficou paralisado durante todo o ano de 2019. Não foi feito no ano passado nenhum novo contrato para construção de casas populares. O que conseguimos, fruto de um ótimo acordo, foi utilizado para outras ações do MDR. Agora, a nossa esperança está no ministro Rogério Marinho. Nós acreditamos que ele irá dinamizar os Programas Habitacionais do governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Hildo Rocha.
Déficit habitacional rural
Hildo Rocha tem se notabilizado pela defesa de programas sociais como Água Para Todos e dos programas habitacionais.
“Durante o meu primeiro mandato de deputado federal eu consegui a liberação de recursos que possibilitaram a construção de 6.000 unidades habitacionais em diversas comunidades rurais do Maranhão. É uma melhoria significativa que fica pequena diante do imenso déficit habitacional que existe no Maranhão. Por esse motivo permaneço na trincheira de lutas em defesa das famílias que tem renda baixa e que ainda não tem moradia adequada”, afirmou Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Habitação Popular (FPHAB).
