O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), membro do Grupo de Trabalho da regulamentação da Reforma Tributária, comemorou a inclusão de novos medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, iniciativa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
Ampliação da lista de medicamentos isentos de tributação
Hildo Rocha comemorou o acréscimo da lista de medicamentos que passarão a ter alíquota zero.
“Na Reforma Tributária, nós conseguimos incluir vários medicamentos na lista de remédios que passarão a ser isentos de pagamento de impostos, ou seja, passarão a ter alíquota zero”, destacou o parlamentar.
A redução das alíquotas, conforme explicou Hildo Rocha, vai permitir a diminuição de preços de quase todos os medicamentos para os usuários e maior redução de preços ainda para as compras governamentais.
“Atualmente, a alíquota média de impostos sobre os medicamentos é de 34%. Mas, a partir da entrada em vigor, da Reforma Tributária, que nós já aprovamos na Câmara dos Deputados, parte dos medicamentos terá alíquota zero e a outra parte com alíquota reduzida, ficando com no máximo em 10.5%. Como resultado desse trabalho, aproximadamente 95% dos medicamentos que o Governo federal disponibiliza por meio do Programa Farmácia Popular serão reduzidos em quase 100%, ou seja, agora a lista de medicamentos que são distribuídos gratuitamente é mais abrangente”, enfatizou Hildo Rocha.
Agora, a lista inclui também novos remédios para tratamento de colesterol e triglicerídeos elevados, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil. Pelo menos 260 mil usuários do Maranhão serão impactados, com economia de até 400 reais por ano.
