Um grande e emocionante ato público realizado nesta terça-feira, na cidade de Chapadinha, selou a concretização do sonho da casa própria para as 868 famílias que agora passam a morar em suas próprias casas. A entrega das unidades habitacionais dos Residenciais Renascer I e II foi a última etapa de um angustiante processo que demorou 11 anos para se materializar.
O ato, organizado pela prefeita Belezinha, contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho; do governador Carlos Brandão; do assessor especial do Ministro das Cidades, Hildo Rocha; do deputado estadual Aluísio Santos; do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira; do deputado federal Cleber Verde; do vice-prefeito Levi Pontes; do presidente da Câmara Municipal, vereador Tote e da vereadora Marinete, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Final feliz para uma longa e angustiante espera
Em seu pronunciamento, Hildo Rocha fez um resumo dos principais fatos que ocasionaram a demora na conclusão das casas e destacou também o trabalho que ele realizou a fim de solucionar os problemas. De acordo com Hildo Rocha, no primeiro momento três fatores foram determinantes para que a obra se arrastasse por 11 anos:
1) Paralisações ocasionadas pela falta de capacidade técnica das construtoras escolhidas para construir os conjuntos habitacionais;
2) Questões jurídicas a serem solucionadas para encerramento dos contratos com as construtoras;
3) Falta de dotação orçamentária para a conclusão das casas e da infraestrutura do conjunto.
Passo inicial
Hildo Rocha destacou que o passo inicial para a solução dessas questões ocorreu por iniciativa da prefeita Belezinha. “Na época, eu exercia mandato de deputado federal e Belezinha tinha iniciado o seu mandato em 2021. Então, nós procuramos a diretoria de Habitação da Caixa e conversamos também com gestores do antigo MDR, que era o ministério responsável pela política habitacional do governo federal. Depois de muitas reuniões chegou-se ao entendimento de que era necessário fazer o destrato com as construtoras a fim de abrir condições para que a Caixa fizesse novo chamamento público para a conclusão das casas. Assim, parte das dificuldades estavam solucionadas. Mas, isso era apenas o começo, ainda tivemos que trabalhar insistentemente em outras frentes e assim o fizemos”, sublinhou Hildo Rocha.
Passo final
O momento final da luta em prol da retomada da obra aconteceu quando se conquistou recursos orçamentários para a reajuste e conclusão das casas.
“Ainda em 2022, logo após as eleições, o presidente Lula articulou a aprovação da PEC da transição que possibilitou mais 145 bilhões de reais em orçamento para o ano de 2023. Parte desses recursos foram direcionados para habitação popular. Então, o ministro Jader Filho separou uma parte dos recursos para ser usado para conclusão de empreendimentos habitacionais. Sabendo disso, viabilizou junto ao ministro Jader Filho os 15 milhões de reais que faltavam para concluir as construções das casas do Renascer I e II”, pontuou.
Demanda atendida, sonhos realizados
Rocha disse que graças ao apoio do presidente Lula e do ministro Jader Filho, as soluções que dependiam exclusivamente do poder executivo federal foram prontamente atendidas. Hildo Rocha falou também da importância do governador Carlos Brandão na conclusão do empreendimento habitacional.
“O governador Carlos Brandão foi um entusiasta da conclusão desse habitacional. Tudo que dependia do governo do estado ele providenciou, assim como também fez gestões junto ao ministro Jader e ao presidente Lula para a conclusão das obras. O ministro Jader atendeu ao nosso pedido e colocou Chapadinha entre os municípios que foram priorizados para serem atendidos na primeira etapa da retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida, que estavam paralisadas em todo o País.
Atenção especial com habitação popular
O ministro Jader Filho destacou que entre as atribuições do Ministério das Cidades o setor habitacional tem sido uma das prioridades.
“Atendendo a recomendação do presidente Lula, nós retomamos no ano passado mais de 36 mil obras e esta é uma delas que hoje estamos entregando aqui em Chapadinha. São 868 famílias beneficiárias. Nós também fizemos a nova seleção para o Minha Casa, Minha Vida e o Maranhão não poderia deixar de ser atendido, são mais de 20 mil novas unidades só para o estado do Maranhão. Destaco aqui a contribuição do Hildo Rocha e do Cleber Verde, eles contribuíram muito para tornar possível a conclusão e entrega das casas do Renascer I e II”, disse o ministro.
Mais 450 unidades
Ainda durante o pronunciamento, Jader Filho anunciou que em breve retornará ao município para assinar a ordem de serviço para a construção de mais 400 casas, na zona urbana e 50 na zona rural de Chapadinha.
Imóveis quitados para beneficiários do Bolsa Família e do BPC
O ministro Jader Filho lembrou que tanto os novos imóveis entregues pelo Minha Casa Minha Vida quanto os antigos estão quitados pelo Governo Federal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.
“Basta procurar a Caixa Econômica Federal. Isso vale tanto para as pessoas que já moravam no Minha Casa Minha Vida e os contemplados com novas unidades habitacionais que participarem do programa Bolsa Família ou receberem o BPC, Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Jader Filho.
Parceria com governo do presidente Lula
O governador Carlos Bandão ressaltou que a entrega das casas dos Residenciais Renascer I e II é mais um exemplo da boa parceria entre o governo do Maranhão e o governo do presidente Lula.
“O presidente Lula tem sido um parceiro importante do governo estadual especialmente nos setores da habitação, do saneamento ambiental e da mobilidade urbana, setores que estão sob a responsabilidade do ministério comandado por Jader Filho. Eu não poderia deixar de reconhecer que Hildo Rocha tem sido, dentro do Ministério, um interlocutor importante que sempre contribui para que as demandas do governo do Maranhão sejam atendidas. Hildo é atuante, competente e muito trabalhador”, disse Brandão.
Dia histórico
A prefeita Ducilene Belezinha lembrou que o contrato dos Residenciais Renascer I e II foi realizado em 2013 e as obras iniciadas em 2014, porém acabaram sendo suspensas em 2017.
“Hoje é um dia histórico. São dez anos que lutamos por essas casas. Então só temos a agradecer, em primeiro lugar a Deus e depois a todos os envolvidos incluindo o governo federal na pessoa do ministro Jader Filho; o governo do estado na pessoa do governador Carlos Brandão; o [assessor especial do ministro] Hildo Rocha que foi um grande interlocutor para a conclusão da obra; o deputado estadual Aluísio Santos; são muitas pessoas envolvidas para fazer a felicidade dessas 868 famílias”, destacou Belezinha.
