As primeiras unidades habitacionais do programa Casa Macapá foram entregues na noite da última quinta-feira, em Macapá, pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, pelo deputado federal Acácio Favacho, pelo senador Randolfe Rodrigues e o prefeito de Macapá, Dr. Antônio Furlan. O programa Casa Macapá foi criado por iniciativa do deputado federal Acácio Favacho e o do senador Randolfe Rodrigues e tem o apoio da prefeitura de Macapá.
Projeto inovador
Hildo Rocha enfatizou que o diferencial inovador do programa Casa Macapá é o modelo de composição dos recursos financeiros que incluem: recursos de emendas impositivas de parlamentares; recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e recursos da Prefeitura de Macapá.
“A grande de dificuldade para as pessoas comprarem a primeira moradia financiada é ter o dinheiro para a entrada. No programa Casa Macapá as famílias contempladas não precisam pagar entrada, pagam apenas as prestações. O valor da entrada é pago pelas emendas parlamentares do deputado Acácio e do senador Randolfe. É, portanto, um projeto inovador, pioneiro, no nosso País; O construtor tem mais segurança. Assim, ele empreende mais por causa da certeza de venda dos imóveis”, destacou Hildo Rocha.
Apoio de parlamentares amapaenses
O Secretário-Executivo do Ministério das Cidades destacou o importante trabalho do deputado federal Acácio Favacho e do Senador Randolfe Rodrigues em parceria com o prefeito de Macapá no sentido de diminuir o déficit habitacional da capital amapaense.
“Em nome do ministro das Cidades, Jader Filho, e em meu nome parabenizo o deputado Acácio Favacho e o senador Randolfe Rodrigues pela brilhante ideia que beneficia centenas de famílias amapaenses. Os dois se juntaram para indicarem emendas impositivas destinadas a pagar as entradas que as famílias teriam que dar para a compra do seu imóvel financiado com recursos do FAR”, ressaltou Hildo Rocha.
Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amapá
Outro compromisso de Hildo Rocha, durante a agenda de trabalhos na cidade de Macapá, foi a participação na Audiência Púbica promovida pela Assembleia Legislativa do Amapá que debateu os impactos da Medida Provisória nº 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A Medida dispõe sobre a estrutura do órgão, seu patrimônio, acervo, contratos e servidores sejam incorporados e suas competências transferidas para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das atividades de saneamento ambiental e para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente.
“O nome extinção dá a entender que é uma coisa que a gente não quer mais, mas na verdade o que houve é uma junção das políticas públicas de saneamento num único órgão que é o que preconiza a lei 14026/2020”, explicou Hildo Rocha.
A audiência foi proposta pelos deputados estaduais Junior Favacho (MDB) e Alliny Serrão (União) em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, através do deputado federal Acácio Favacho (MDB), e contou com a participação de autoridades e servidores da Funasa.
Além dos parlamentares proponentes, compuseram a mesa dos trabalhos: Teles Jr, vice-governador do Amapá; Hildo Rocha, secretário-executivo do Ministério das Cidades; Carlos Roberto Tomé Jr, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Vitor Hugo, diretor do Departamento de Extinção da Funasa; Amiraldo Favacho, conselheiro do TCE/AP; Carlos Sampaio, presidente da Associação dos Municípios do Amapá; e Aurinei Brito, da OAB/AP.
Também estiveram presentes na Audiência Pública os deputados estaduais: Diogo Senior (MDB), Fabricio Furlan (Rede), Jesus Pontes (PDT), Lorran Barreto (PSD), Rayfran Beirão (SDD), Roberto Góes (União), Dayse Marques (SDD), Liliane Abreu (PV), Pastor Oliveira (Rep), Edna Auzier (PSD), Jory Oeiras (PP) e Jaime Perez (PTB).
Jantar com Governador do Estado
O último evento do dia foi um jantar de trabalho com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do governador Clécio Luís, do senador Randolfe Rodrigues, do deputado federal Acácio Favacho, do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, da presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão, do presidente da Associação dos prefeitos do Amapá, Carlos Sampaio, diversos, prefeitos, vereadores e deputados estaduais.
