Em pronunciamento, durante abertura de Workshop promovido pelo Banco Mundial, em parceria com o Ministério das Cidades, o Secretário-Executivo da pasta, Hildo Rocha, idealizador do evento, agradeceu a diretoria do Banco Mundial e afirmou que um dos maiores desafios do governo federal é universalizar até 2033 o saneamento básico.
“Agradecemos ao Banco Mundial por atender a nossa proposta e realizar esse Workshop que nos ajudará a conhecer os métodos utilizados por outros países em ações de saneamento ambiental. Universalizar até 2033 a oferta de água potável e o tratamento de esgoto sanitário é um dos grandes desafios que temos o dever de enfrentar. Por determinação do presidente Lula e do Ministro Jader Filho, as diversas secretarias do Ministério das Cidades estão trabalhando com afinco, a fim de cumprir o estabelecido no, Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)“, informou Hildo Rocha.
Garantias constitucionais
Hildo Rocha ressaltou que algumas questões essenciais como acesso a água potável, preservação dos nossos recursos hídricos, da coleta e tratamento de esgoto ainda não são acessíveis a grande parte da população brasileira.
“Nós sabemos que a nossa Constituição assegura o direito ao saneamento básico. Entretanto, ainda nos deparamos com problemas graves que necessitam de providências urgentes. Por exemplo: o Pará, Amazonas e Amapá, que estão na bacia do amazonas, que recebe as águas do maior rio do Mundo que é o Amazonas, com quase sete mil quilômetros de extensão eles tem um dos maiores déficits de água potável, nas residências. Outra questão grave é que parte do esgoto sanitário recolhido não é tratado. Além disso, um volume muito grande de resíduos nem é recolhido, é despejado nos rios e nos afluentes ocasionando assim poluição e transmissão de doenças. Precisamos, portanto, fazer com que os direitos da população sejam assegurados. Nós temos formas de resolver e queremos, por meio deste Workshop, conhecer os melhores métodos que foram adotados no mundo inteiro para que a gente possa aplicar no Brasil”, explicou Hildo Rocha.
Compartilhamento de experiências
Durante o evento, foram compartilhadas experiências internacionais de programas em escala e estratégias para universalização dos serviços de água e esgoto com base em resultados (premiação); incluindo também discussões específicas sobre saneamento rural, saneamento urbano em pequenas cidades e áreas informais/periurbanas e experiências internacionais em soluções de drenagem urbana (governança e soluções baseadas na natureza).
O aprendizado do workshop poderá servir como incentivo para definir um programa de parceria com o Banco Mundial customizado às demandas, objetivos e realidades do Brasil.
O evento reuniu equipes da Secretaria Executiva do Ministério, Secretaria Nacional de Saneamento, Funasa, e outras entidades convidadas pelo MCidades afins ao tema.
Principais temas discutidos
- Universalização do Acesso • contexto e ferramentas do Banco Mundial Gustavo Saltiel
- Universalização do saneamento rural/pequenas cidades • Ndeye Awa Diagne
- Saneamento em áreas periurbanas Jean-Martin Brault
- Instrumentos do Banco e Programas por resultado • definição e estrutura Lilian Pena
- Programa por resultado da Ásia saneamento rural universal Lilian Pena
- Programa por resultado da Nigeria • saneamento universal urbano e rural Luis Andrés
- Programa por resultados da Tanzânia: acesso universal do saneamento rural • Toyoko Kodama
- Programas da Índia: urbano, rural, e programas por resultado, com Carmen Yee
- Soluções em drenagem • soluções cinzas e baseadas na natureza (NBS) e sustentabilidade do setor, Catalogue, Urban Scan and CB, Laura Nascimento Jungmann
- Projeto de Buenos Aires (Maria Catalina Ramirez)
- Discussão sobre aprendizados e próximos passos • Debatedores: Martin Gambrill / Juliana Garrido
Palestrantes do Banco Mundial
- Carmen Yee • Especialista Líder em Água com atuação na Ásia
- Gustavo Saltiel • Especialista Líder Global em Saneamento
- Jean-Martin Brault • Especialista Sênior em Saneamento atuando na América Latina e Caribe
- Juliana Garrido • Especialista Sênior em Saneamento atuando na América Latina e Caribe (em especial, no Brasil)
- Laura Nascimento Jungmann • Consultora especialista em Gestão de Risco a Desastres com atuação global
- Lilian Pena • Especialista Lider em Saneamento atuando na Ásia
- Luis Alberto Andres • Economista Líder e Gerente Líder para Infraestrutura e Água no Brasil
- Maria Catalina Ramirez • Especialista Sênior em Saneamento atuando na América Latina e Caribe (em especial na Argentina, Paraguai e Uruguai)
- Martin Gambrill • Consultor e Professor, foi Especialista Líder em Saneamento do Banco Mundial com atuação global
- Ndeye Awa Diagne • Especialista em Saneamento atuando na África
- Toyoko Kodama • Especialista Sênior em Saneamento atuando na África