A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, colegiado responsável para apreciar o mérito de propostas legislativas que tratam sobre a saúde, aprovou o Projeto de Lei 91/2022, do deputado Hildo Rocha que prevê a inclusão de serviços de imunoterapia no rol de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Imunoterapia é uma modalidade terapêutica que auxilia o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Atualmente, a técnica é aplicada em alguns tipos de tumor, como renal e de pele (melanoma). Hildo Rocha ressaltou que a imunoterapia tem obtido excelentes resultados no mundo inteiro.
“No Brasil é realizado apenas por clinicas e hospitais particulares. O câncer é um grave problema de saúde pública que afeta mais de 600 mil pessoas por ano, no Brasil. O desenvolvimento científico nessa área é bastante primoroso trazendo essas novas opções terapêuticas. Portanto, a inclusão da imunoterapia no SUS é benéfica para todos os pacientes que eventualmente necessitam de tratamento por meio da rede pública de saúde”, argumentou Hildo Rocha.
Tramitação
O texto agora será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
