A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública solicitada pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Jorge Solla (PT-BA), a fim de discutir questões referentes à qualidade do atendimento proporcionado pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Maranhão.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), foi criado em 1999, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de garantir a qualidade do atendimento à população indígena.
Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que presidiu a Audiência Pública, inúmeras entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e lideranças indígenas são unânimes em reclamar da ineficiência dos serviços de saúde ofertados às comunidades indígenas no do Maranhão.
Problemas comprovadas
Ao final da reunião, Hildo Rocha disse que, de fato, os problemas existem. “Lamentavelmente, ouvimos inúmeros relatos que comprovam os desmandos, o descaso, a ineficiência dos serviços prestados às comunidades indígenas, no setor da saúde”, comentou.
Principais deficiências constatadas
Hildo Rocha destacou que os principais problemas apontados são: falta de médicos, odontólogos e técnicos de enfermagem; inexistência de material para procedimentos odontológicos; faltam medicamentos da farmácia básica; não há abastecimento regular de água; os postos de saúde estão em situação precária; os atendimentos médicos são feitos em locais inadequados e faltam Agentes de Saúde Indígena.
“Além de todos esses problemas, também foram relatadas ocorrências de morte de parturientes, por falta de atendimento adequado, ou seja, casos gravíssimos, inadmissíveis; casos de desnutrição e demandas mais específicas como por exemplo a transferência de profissionais experiente, de boa convivência com os indígenas, que estão indo para outros locais ou substituídos por pessoas inexperientes; a comunidade Krikati reivindica a instalação de um polo para atendê-los”, explicou o parlamentar.
Autonomia para uso de transporte
Também foi discutida a questão da falta de autonomia das aldeias no uso de transporte. “Eles reivindicam a liberação dos carros para uso durante os finais de semana e, especialmente à noite, para atender pessoas que eventualmente adoecem à noite. Reivindicação justa porque ninguém pode planejar quando vai adoecer. Essa reivindicação foi apresentada por todas as comunidades”, ressaltou.
Falta de pagamento de fornecedores
Ainda no rol dos desmandos elencados por participantes da Audiência. Foi citada a falta de pagamentos dos serviços de abastecimento de água realizados por meio de caminhões pipas.
“Esse é um problema que poderia estar em situação bem pior se não existissem inúmeros Sistemas de Abastecimentos de água que foram implantados em algumas aldeias graças às emendas parlamentares de minha autoria que destinei para a implantação desses sistemas. O Exército Brasileiro iniciou a perfuração de poços em diversas comunidades indígenas, entretanto esse trabalho não foi concluído. Assim, lamentavelmente, a escassez de água ainda atormenta diversas comunidades”, disse Hildo Rocha.
Denúncia grave
Durante a audiência pública, um fato grave foi denunciado. O episódio teve como vítima uma indígena de uma aldeia Guajajara, de Grajaú, que pariu dentro carro do Dsei que a transportava. O motorista do veículo, que é servidor do Ministério da Saúde, tirou fotografias da região genital da indígena, após o parto. As fotografias foram disponibilizadas pelo motorista em grupos de WhatsApp.
Questionado sobre as providências adotadas, o coordenador do Dsei do Maranhão, Sr. Alberto José Braga Goulart, disse que ainda não tinha sido tomado nenhuma providência por desconhecimento do fato.
Debatedores
Além do deputado Hildo Rocha participaram do evento os deputados Jhonatan de Jesus (Republicano); Marcel van Hattem (NOVO); Felício Laterça (PSL); Glauber Braga (PSOL) e Jorge Solla (PT); o coordenador do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão, Alberto José Braga Goulart; a Superintendente Regional de Barra do Corda, Kassi Pompeu; o vereador de Grajaú e liderança indígena do povo Guajajara, Arão Guajajara; a Secretária Municipal de Saúde do município de Fernando Falcão, Maria Relma Santos Ferreira; Erivelto Fernandes do Nascimento, Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS do Maranhão; Arlete Pindaré, Liderança da Terra Indígena Rio Pindaré/MA; Marcelo Gavião, representante do Povo Gavião e Silvia Krikati, Representante do Cacique-geral da etnia Krikati.
