Durante audiência pública presidida pelo deputado Hildo Rocha, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que teve como convidado o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o parlamentar solicitou recursos para o Projeto de Irrigação Tabuleiros do São Bernardo, instalado no município de Magalhães de Almeida e questionou a execução do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela.
Hildo Rocha destacou que, apesar de trabalhar com poucos recursos financeiros, Rogério Marinho tem realizado bom trabalho. O parlamentar ressaltou que a escassez de recursos impede que o Ministro realize um trabalho ainda melhor, no setor da Habitação popular.
“Houve um tempo em que havia mais recursos para investimentos nesse setor. Mas, Vossa Excelência é competente, experiente e trabalhador. Além disso montou uma equipe muito boa nos setores da habitação, do desenvolvimento rural e do saneamento. Dessa forma, Vossa Excelência tem alcançado bons resultados”, enfatizou Hildo Rocha.
Programa Casa Verde e Amarela
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, Hildo Rocha lamentou que os recursos previstos para investimentos no Programa Casa Verde e Amarela, na LOA deste ano, parte tenha sido vetado e outra contingenciada.
“O Orçamento deste ano prevê apenas duas prioridades: Programa Casa Verde e Amarela e a primeira infância. O texto originário do executivo priorizava apenas a primeira infância. Porém, nós conseguimos incluir e aprovamos, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO de 2021), o Programa Casa Verde e Amarela como prioridade para o ano de 2021. Mas, infelizmente, por orientação do Ministro da Economia, o presidente vetou justamente os recursos da habitação popular”, sublinhou o deputado.
Obras residenciais paralisadas e com problemas crônicos
Hildo Rocha enfatizou que a consequência dos cortes orçamentários promovidos por orientação do Ministério da Economia está demonstrada pela grande quantidade de obras paralisadas.
“No Maranhão existem casos emblemáticos, problemas crônicos, como o Residencial Canto da Serra, na cidade de Imperatriz, conjunto de três mil casas que foram construídas em local inadequado. Para se corrigir os erros de engenharia e de planejamento, já se gastou mais em obras de drenagem do que propriamente com a construção das casas”, citou Hildo Rocha.
Problemas que se arrastam há muito tempo
O parlamentar ressalvou que os problemas mais graves existentes no setor Habitacional são antigos. “A gente sabe que grande parte dos problemas foram originados em governos anteriores e se arrastam há muitos anos, não são do atual governo. Mas, é alentador saber que Vossa Excelência faz um trabalho para corrigir tais problemas. Então, eu pergunto: quando é que realmente o Programa Casa Verde e Amarela irá deslanchar, na sua plenitude, principalmente o faixa 1, urbano, assim como habitação rural, que são os programas voltados para aqueles que mais precisam?”
Tabuleiros de São Bernardo
O deputado Hildo Rocha colocou em discussão questões referentes ao Tabuleiros do São Bernardo e solicitou investimentos no projeto que foi idealizado para ser a maior área de produção agrícola irrigada do Maranhão.
“Esse projeto, instalado na década de 80, deveria proporcionar irrigação para 25 mil hectares. Entretanto, o projeto nunca se viabilizou porque até hoje não fizeram as licitações dos lotes empresariais. É lamentável porque projetos desse tipo aumentam a riqueza, geram empregos, contribuem para a diminuição da pobreza, estimulam a distribuição das riquezas do nosso País”, afirmou Hildo Rocha.
Cemitério de obras inacabadas
Rogério Marinho detalhou os principais programas que o ministério coordena, nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade urbana e defesa civil.
O Ministro concordou com as observações feitas pelo deputado Hildo Rocha e destacou que a principal diretriz da sua gestão, à frente do MDR, é concluir as obras inacabadas que foram iniciadas em governos passados.
De acordo com o Ministro, atualmente a pasta gerencia 27 mil contratos ativos distribuídos em aproximadamente 5 mil municípios, envolvendo recursos de R$ 173,6 bilhões.
“O Brasil é um cemitério de obras inacabadas. A nossa prioridade no Ministério, e o que a gente tem feito, é retomar obras inacabadas. Então, antes começarmos uma obra nova, na área da habitação, a gente prioriza a retomada das que estão paralisadas”, explicou Rogério Marinho.
