Durante Sessão Solene promovida pela Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha, fez pronunciamento em homenagem à categoria e destacou as lutas travadas no âmbito do legislativo que resultaram em conquistas que há muito tempo eram reivindicadas pelos profissionais do setor.
Rocha lembrou a importância da aprovação da Medida Provisória 827/2018 que se transformou na lei 13.708, que garantiu o piso salarial da categoria e regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei foi sancionada pelo ex-presidente da República, Michel Temer. A norma altera diversos pontos da Lei 11.350/06, que regulamenta a profissão: estabelece pontos como a jornada de trabalho; a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho, entre outras questões.
Fim da instabilidade
O parlamentar enfatizou que antes da aprovação dessa lei, os trabalhadores conviviam com o fantasma da demissão. “Havia uma instabilidade muito grande. Houve um determinado momento da história que um ministro da ex-presidente Dilma Rousseff acabou com o trabalho dos agentes de saúde com apenas uma canetada. À época qualquer um poderia ser agente de saúde. Mas, graças à capacidade de organização da categoria e ao apoio de inúmeros parlamentares nós conseguimos dar estabilidade aos profissionais do setor que agora tem os seus empregos assegurados por força de lei que que eu também ajudei a aprovar, assim como ajudei a estabelecer o piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias”, enfatizou Hildo Rocha.
Vozes em defesa da categoria
Rocha destacou a atuação das lideranças dos agentes que muito contribuíram para as vitórias alcançadas pela categoria. “A união e a organização da categoria foram fundamentais para as vitórias alcançadas. Entre as pessoas que estiveram na linha de frente das lutas eu cito Ilda e a Marleide, em nome delas cumprimento todos os agentes de saúde e agentes de combate as endemias do Maranhão, que nunca deixaram de participar das lutas, sempre estiveram presentes, fizeram dezenas de viagens a Brasília a fim de lutar pelas causas que a categoria defende. Portanto, as conquista foram alcançadas graças a vocês, graças à união e à capacidade de liderança da minha amiga Ilda, da Marleide e de outras lideranças que também lutaram junto conosco”, enfatizou o parlamentar.
Dia memorável
Ilda Angélica Correa, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, destacou que a homenagem à categoria foi honrosa e memorável.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, é composta por 337 integrantes, representando quase 400 mil agentes em todo o Brasil. O colegiado tem como finalidades principais defender os interesses da categoria, articular e valorizar os profissionais da estratégia da saúde.
