O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante nos debates acerca da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109. A sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a PEC foi realizada …
O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o prefeito de São Luis, Eduardo Braide, a fim de discutir demandas do executivo municipal que dependem de apoio institucional do legislativo federal. Hildo Rocha destacou que está à disposição para ajudar nas articulações, em Brasília, para viabilizar projetos de interesse da população. “O prefeito Eduardo Braide …
O deputado federal Hildo Rocha ajudou a aprovar o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou como foi feita a distribuição dos recursos de 16 emendas coletivas a que tem direito os 18 Deputados Federais e três Senadores do Maranhão, referentes às emendas ao Orçamento de 2021. Recursos para as universidades públicas Hildo Rocha disse que este ano, as …
O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara dos deputados para mostrar a situação crítica que se encontra a pandemia no Maranhão e pediu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da saúde ajuda institucional ao estado. O parlamentar também encaminhou oficialmente, por escrito, ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a solicitação de …
Durante visita ao Campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMA), de Barra do Corda, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu com a diretora da instituição, professora Marinete Moura, a fim de discutir pleitos. Na ocasião, o parlamentar informou que a bancada federal do Maranhão decidiu colocar emendas impositivas para três instituições públicas de …
Autor do Projeto de Lei 5.013/2019, que foi convertido na Lei 14.069, o deputado federal Hildo Rocha, em sua mensagem alusiva ao do Dia Internacional da Mulher, destacou os benefícios desse importante dispositivo legal no combate aos crimes de estupro. A lei do parlamentar maranhense cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de …
O deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra alguns itens do substitutivo da Medida Provisória nº 1.006, de 2019 que aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social. Bom apenas para os bancos A MP aumenta de 35% para 40% a margem de …
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou a favor e ajudou na aprovação do Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção do presidente Jair Bolsonaro. …
Um antigo sonho dos moradores do povoado Copaíba, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado ao longo da BR-226, se tornou realidade neste final de semana. Agora, a comunidade dispõe de água de qualidade nas torneiras. A inauguração aconteceu neste final de semana, durante ato liderado pelo prefeito Arnóbio, na presença do deputado federal Hildo …
