A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2940/23, com destaque para a atuação do relator, deputado federal Hildo Rocha (MDB), que conduziu a análise da matéria e apresentou ajustes no texto. A proposta torna obrigatória a criação de estrutura de prevenção ao tromboembolismo …
Em reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, com a participação do diretor-geral Fabrício Galvão, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) voltou a discutir demandas referentes às rodovias federais do Maranhão. Os prefeitos Deoclides Macedo (Porto Franco) e Léo Cunha (Estreito) também participaram da reunião. Hildo Rocha abriu o …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) e o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, realizaram visita técnica ao canteiro de obras do Residencial Jano Macedo II, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. A agenda teve como objetivo acompanhar o andamento das construções e reforçar a importância da parceria institucional para a viabilização do projeto …
A atualização do teto de faturamento para micro e pequenas empresas voltou ao centro do debate político na Câmara dos Deputados com a aprovação do regime de urgência para o PLP 108/2021. A medida abre caminho para uma votação mais rápida em plenário e mobiliza parlamentares em torno de mudanças consideradas estratégicas para o setor …
Inaugurado, neste final de semana, no município de Ribeirãozinho, o Centro de Convivência de Idosos, um espaço voltado à promoção da qualidade de vida da população da melhor idade. A obra foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB). A entrega da obra contou com a presença de autoridades locais …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novo parâmetro salarial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação técnica. A PEC 18/2022 cria piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os …
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que prevê punições para atrasos na entrega de obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro foi coordenado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da proposta e autor do requerimento para a …
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2158/23, que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados. A proposta, oriunda do Senado Federal, seguiu para sanção presidencial. Durante a discussão em plenário, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez uma enfática defesa da matéria, destacando a qualidade do texto e a …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu proposta legislativa de sua autoria que reforça o papel fiscalizador dos vereadores e amplia a transparência sobre obras e serviços executados nos municípios por órgãos federais e estaduais. O parlamentar destacou que o projeto fortalece o municipalismo e garante às Câmaras Municipais …
Hildo Rocha realizou uma visita à comunidade Vila Conceição, localizada na região da Matinha, na zona rural de São José de Ribamar, para vistoriar obras de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida que foram viabilizadas pelo parlamentar maranhense. No local, estão sendo construídas novas residências destinadas a famílias em situação de grande vulnerabilidade …
