Tramita na Câmara dos deputados projeto de lei de iniciativa do deputado federal Hildo Rocha que dispõe sobre a destinação, aos profissionais do magistério do ensino fundamental público, de parcela dos recursos recebidos pelos municípios em decorrência de ação ajuizada contra União, transitada em julgado, em virtude de insuficiência de transferências do extinto Fundo de …
A história, o pioneirismo e o legado que o ex-presidente José Sarney proporcionou ao Maranhão e ao Brasil, ao longo da sua trajetória de homem público, foram enaltecidos pelo deputado federal Hildo Rocha, em pronunciamento que o parlamentar fez na tribuna da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-presidente José Sarney. O político maranhense mais …
O Projeto de Lei 2001/20, do deputado federal Hildo Rocha, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta normas à Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997 que estabelecem a adoção de medidas excepcionais de segurança sanitária a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, a fim de evitar a disseminação da Covid-19. De acordo com o deputado, diante …
O deputado federal Hildo Rocha elogiou as mudanças sugeridas pela deputada Joice Hasselmann, relatora do Projeto de Lei n° 1.282/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), dispositivo que tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. “Eu tinha objeções a esse projeto …
Durante entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovempan, na semana passada, o deputado federal Hildo Rocha reafirmou que iria fiscalizar a aplicação de R$ 43 milhões de Reais que o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta mandou creditar na conta da prefeitura de Imperatriz, no ano passado. Dito e feito, a promessa foi cumprida. …
Hildo Rocha, o prefeito João Igor, o vice-prefeito Pinto Couto e o vereador Jailton Spindola vistoriaram a obra de pavimentação que está sendo implantada no povoado Pedrinhas, em São Bernardo. Essa é mais uma conquista da parceria entre o deputado Hildo Rocha e o prefeito João Igor. Aproximadamente 17 mil metros quadrados de asfalto serão …
A Medida provisória 899/19, conhecida como a Medida do Contribuinte Legal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, incorpora emenda do deputado Hildo Rocha que extingue o voto de qualidade no Carf, mecanismo que possibilitava decisões prejudiciais aos contribuintes. A MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com …
Com base em dados oficiais do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Governo do Estado do Maranhão, de 2019, o deputado Hildo Rocha afirmou, na tribuna da Câmara Federal, que o governador Flávio Dino fracassa também Agricultura, setor que representa a principal vocação econômica do Maranhão. “O Governo do Maranhão deveria dar apoio ao pequeno …
O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dinamiza o microcrédito no Brasil e altera parte da legislação trabalhista. A MP, que foi apresentada pelo Governo em novembro do ano passado, e está em vigor desde o início do ano, diminui encargos trabalhistas e previdenciários …
O deputado federal Hildo Rocha, a administradora Renata Martins e o prefeito Deusimar Serra, assinaram a ordem de serviço que autoriza o início da implantação do novo sistema de abastecimento de água que será construído pela Codevasf na comunidade Zé Grosso, no município de Paulo Ramos. Hildo Rocha destacou que o benefício é o resultado …
