A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2158/23, que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados. A proposta, oriunda do Senado Federal, seguiu para sanção presidencial. Durante a discussão em plenário, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez uma enfática defesa da matéria, destacando a qualidade do texto e a …
Hildo Rocha realizou uma visita à comunidade Vila Conceição, localizada na região da Matinha, na zona rural de São José de Ribamar, para vistoriar obras de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida que foram viabilizadas pelo parlamentar maranhense. No local, estão sendo construídas novas residências destinadas a famílias em situação de grande vulnerabilidade …
Um pacote de investimentos superior a R$ 20 milhões destinados a municípios consorciados do Conlagos foi anunciado pelo presidente da entidade, José Martinho, na manhã desta sexta-feira (13), durante reunião realizada na sede do Consórcio, em São Luís. Os recursos foram assegurados graças as articulações do deputado federal Hildo Rocha (MDB) e irão beneficiar mais …
Com defesa enfática do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 727/26, que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais por mulheres para fins de autodefesa. A proposta, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), segue …
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar informações detalhadas sobre a cobertura e a qualidade do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. O parecer favorável foi apresentado pelo relator da proposta, o deputado federal Hildo Rocha …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.556/2018, que altera as regras de rotulagem e comunicação de produtos de origem animal. A proposta, de autoria da Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovada na forma do substitutivo relatado pelo deputado Rafael Simões (União-MG). Na prática, o texto estabelece que denominações …
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) que facilita o registro civil de recém-nascidos no país. A proposta obriga a instalação de unidades de atendimento físicos ou virtuais, para registro de nascimento, em locais onde são realizados partos, permitindo que o documento seja emitido logo após …
A cidade de Carutapera recebeu neste fim de semana um grande mutirão de cirurgias de varizes voltado principalmente para mulheres do município. A ação foi realizada por médicos especialistas, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde, oferecendo tratamento gratuito para pacientes que aguardavam há anos pelo procedimento. O deputado federal Hildo Rocha destacou que a …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) se reuniu, ontem, com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, com o objetivo de discutir investimentos e a retomada de obras educacionais em municípios do Maranhão. Durante o encontro, o parlamentar destacou a busca por recursos para a conclusão de uma creche em …
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, na tribuna da Câmara dos Deputados, a aprovação da PEC 18, conhecida como PEC da Segurança Pública, durante sessão presidida por Hugo Motta. Segundo o parlamentar, a proposta é essencial para enfrentar o avanço da criminalidade no país. Rocha destacou que a PEC é de iniciativa do Executivo …
