O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do projeto de lei que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante datas comemorativas. Essa regra é revogada pelo texto aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários dos …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha destacou benefícios viabilizados por emendas de sua autoria que foram entregues para a população de Marajá do Sena no dia em que o município comemorou 26 anos de emancipação política e administrativa. “O Prefeito Lindomar Araújo entregou diversos benefícios à população, entre eles a …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha comemorou a sanção da Lei 14.426, de 2022, norma jurídica que teve como origem o projeto de lei nº 4.363, de 2016. A proposta de Hildo Rocha, agora transformada em lei, denomina de “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da BR-222 entre o entroncamento do …
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4488/21, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. O Código de Trânsito Brasileiro já prevê a obrigatoriedade de aviso …
Fiel aos princípios, diretrizes e decisões do MDB, o deputado federal Hildo Rocha tem se comportado como ferrenho defensor da candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da república. Sempre que é convidado para falar sobre Eleições, Hildo Rocha defende Tebet com entusiasmo. Também nas convenções do MDB, tanto na regional quanto na nacional, Hildo …
Em palestra no Congresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias, na cidade de Imperatriz, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou os benefícios proporcionados pela Emenda Constitucional 120, dispositivo que estabelece piso salarial nacional de dois salários-mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e prevê adicional de …
Uma multidão entusiasmada compareceu ao ato público no qual foram anunciados os pré-candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e deputado federal que serão apoiados pela prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Histórico de lutas e vitórias Pré-candidato a deputado federal, Hildo Rocha destacou a sólida liderança do grupo político liderado por Maura …
O Projeto de Lei 1736/2022, do deputado Hildo Rocha, que está em tramitação na Câmara, estabelece a adoção de ações públicas e privadas para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos. A proposta também aponta meios para fortalecer o combate à fome. Segundo dados divulgados em junho de 2022, extraídos do 2º Inquérito Nacional sobre …
O deputado Hildo Rocha, o prefeito Zezão, membros da equipe de governo municipal e vereadores, visitaram obras que já foram concluídas e outras que estão sendo realizadas pela prefeitura com recursos públicos federais originários de emenda destinada por Hildo Rocha. O pré-candidato a deputado estadual, Guilherme Paz, também participou do ato. Obras de excelente qualidade …
Depois da promulgação da Lei Complementar 194/22 alíquota máxima do ICMS de combustíveis, energia, transporte e telefonia é de 17% Quem comprou combustíveis (gasolina e diesel) no período de 24 de junho a 13 de julho deste ano com alíquota de ICMS acima de 17% tem direito a devolução do imposto que foi cobrado indevidamente. …
