A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7108/17, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), proposta que libera o uso de água do mar em aparelhos sanitários, privadas, ou correspondentes e tubulações. Atualmente, a Lei de Saneamento Básico só permite uso de água vinda da …
A Comissão de Viação e Transportes aprovou emendas do deputado Hildo Rocha, ao Orçamento Geral da União, para o ano de 2023. Uma de apropriação, no valor de R$ 253 milhões e outra de remanejamento de R$ 150 milhões. O parlamentar explicou que R$ 253 milhões serão aplicados na pavimentação em concreto armado do trecho …
O deputado Hildo Rocha apoiou e trabalhou, no plenário Ulisses Guimarães, pela aprovação do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ). O projeto aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do …
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha parabenizou a população dos 62 Municípios do Maranhão que esta semana comemoram mais um ano de emancipação política e administrativa. O parlamentar aproveitou para destacar obras viabilizadas por emenda de sua autoria que estão em fase de conclusão em algumas das cidades citadas e enalteceu …
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, durante sessão solene em homenagem aos 75 anos de independência da República da Índia, o deputado Hildo Rocha defendeu o fortalecimento das relações entre o Brasil e o país asiático que ocupa a sétima posição no ranking da economia mundial. A Índia é o segundo mais populoso do mundo, …
Em pronunciamento na Tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha, prestou homenagem póstuma ao médico Abdon Murad. O parlamentar enfatizou que Murad era uma pessoa muito bondosa, que ajudava as pessoas que necessitavam de serviços públicos na área da saúde. “Ele realmente dedicava boa parte da sua vida a auxiliar aqueles que mais precisavam …
O deputado federal Hildo Rocha se manifestou a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/22 que susta duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da definição da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust). “Essas resoluções editadas pela Aneel, em junho e setembro deste ano, …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (01), o deputado Hildo Rocha criticou as manifestações que resultam em bloqueios de rodovias federais que ocorreram após a confirmação da eleição do ex-presidente Lula. O parlamentar enfatizou que o direito de locomoção é assegurado por meio da Constituição Federal. Bloqueio não tem amparo legal O parlamentar …
Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado federal Hildo Rocha destacou a tramitação da PEC 25/2022, de sua autoria, que prevê ampliação de 1,5 pontos percentual do Fundo de Participação dos Municípios a fim de assegurar fonte permanente de custeio do piso salarial dos profissionais da enfermagem conforme determina a Lei 14.434/2022. Aprovada no …
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (25), Sessão Solene, proposta pelo deputado Hildo Rocha, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, diretores de Federações Estaduais e lideranças sindicais da categoria participaram do ato que também foi prestigiado pelo Ministro da …
