As pendências e soluções necessárias para a conclusão e entrega de 256 apartamentos do Residencial Piancó II, empreendimento construído pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados no bairro Vila Embratel, em São Luís, foram discutidas em reunião realizada ontem no Ministério das Cidades.
Participaram do encontro, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, representantes Governo do Maranhão e do Banco do Brasil.
Os problemas e as soluções
Financiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), as unidades do Residencial Piancó II foram ocupadas antes do término da obra, ocasionando inúmeros problemas entre os quais a paralisação dos serviços e a inevitável judicialização do caso que já vem se arrastando a muitos anos.
Mas, agora, por iniciativa do Ministério das Cidades, as soluções começam a ser delineadas. Há poucos dias, Hildo Rocha esteve no local, acompanhado de técnicos do Ministério das Cidades e da Secretaria de Estado da Cidades (Secid), com o objetivo verificar as condições dos imóveis e buscar entendimentos para que as moradias sejam concluídas.
De acordo com Hildo Rocha, um dos principais entraves para o término da obra, a falta de recursos financeiros está resolvida. “Nós fizemos um aporte de recursos financeiros do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para garantir a conclusão da obra”, afiançou.
Esta semana, como desdobramento de uma reunião que aconteceu no Ministério das Cidades, com Hildo Rocha, gestores da Secretaria das Cidades (Secid), representando o Governo do Maranhão, Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil as discussões acerca do tema avançaram significativamente.
“Agora falta solucionar apenas alguns detalhes que são de responsabilidade do Governo do Maranhão. Na próxima semana os gestores da Secid irão se reunir com o Secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira e com o Procurador do Estado, Rodrigo Maia Rocha, para que possamos formalizar um acordo e, dessa forma, reiniciarmos as obras, concluí-las e fazer a entrega das unidades para as famílias que estão devidamente credenciadas e estão aguardando para receber os apartamentos há bastante tempo”, explicou Hildo Rocha.
O Secretário de Habitação da Secid, Rodrigo Verde afirmou que os procedimentos de responsabilidade do Estado do Maranhão serão discutidos na próxima semana, durante encontro com a Casa Civil, Secid e PGE.
“Vamos aprofundar o debate a fim de que possamos viabilizar e cumprir com todos os requisitos necessários para a formalização do acordo por meio do qual as pendências referentes ao Residencial Piancó II serão atendidas. É para isso que estamos trabalhando, essa é determinação, do Governador Carlos Brandão”, enfatizou Rodrigo Verde.
Residencial Magno Cruz
Nesta sexta-feira (15), será realizada mais uma ação liderada pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, com o objetivo de concluir obras paralisadas e dar celeridade aos serviços de construção de casas populares no Maranhão.
O ato será concretizado por meio de uma visita técnica ao Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, às 15 horas. O evento contará com a participação de autoridades do Governo do Maranhão, Governo Federal, Prefeitura Municipal, representantes da Caixa Econômica Federal, agente financeiro parceiro no empreendimento e a entidade executora das obras, a Associação Estadual de Apoio a Moradia Popular.
O “Residencial Magno Cruz é composto por 400 unidades habitacionais. Os serviços estavam paralisados. Na condição de presidente do Conselho Curador do FDS, colegiado que decide o destino dos recursos, busquei apoio para fazer a complementação e poder concluir a obra. O presidente Lula e o ministro Jader Filho foram comunicados da proposta de solução e me autorizaram a fazer o aporte financeiro e consequentemente a retomada da obra”, detalhou Hildo Rocha.
