O Secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, comemorou a aprovação da proposta do Ministério das Cidades aprovada na 192ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS que prevê investimentos de R$ 117 bilhões do FGTS em vários programas de infraestrutura do Ministério das Cidades e no Programa Minha Casa, Minha Vida, para 2024.
O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos Trabalhadores, dos Empregadores e representantes do Governo Federal. Presidido pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luis Marinho, o Conselho é composto por 6 representantes do Governo e 6 representantes da Sociedade. Hildo Rocha é um dos seis representantes do governo federal no conselho deliberativo do FGTS.
Recursos assegurados
Além de exercer o cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha é também o representante titular do ministério no colegiado do FGTS. Assim, Rocha pode apresentar propostas e realizar articulações com os seus pares para aprovação das propostas de uso dos recursos do FGTS.
A proposta apresentada e defendida pelo conselheiro Hildo Rocha primeiro tramitou no âmbito do Ministério das Cidades; em seguida com o Gestor do Fundo que é a CEF; depois a proposta passou em discussão pelo GAP, Grupo de Apoio Permanente, constituído por técnicos que representam o Poder Público e a Sociedade Civil.
Somente depois é que a proposta foi submetida ao Conselho Curador do FGTS. Durante os debates no colegiado, Hildo Rocha defendeu e contribuiu com as informações solicitadas pelos outros membros, sendo assim aprovada por unanimidade a proposta dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2024 e orçamentos plurianuais para o período 2025-2027.
“Nós conseguimos aprovar R$ 117 bilhões de reais, do FGTS, para o próximo ano, permitindo assim que possamos continuar tocando os diversos programas executados pelo Ministério das Cidades nas áreas de infraestrutura e habitacional”, destacou Hildo Rocha.
“O ministro Jader Filho nos orientou a garantir os recursos necessários para que possamos cumprir também, em 2024, a meta estabelecida pelo presidente Lula para o programa Minha Casa, Minha Vida. A estimativa é que em 2024 sejam construídas mais de 400 mil unidades habitacionais, financiadas com recursos do FGTS, além de investimentos em saneamento ambiental, mobilidade urbana e desenvolvimento urbano sustentável”, enfatizou Hildo Rocha.
Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
O conselheiro e secretário executivo destacou também a participação dos secretários nacionais Leonardo Picciani, Hailton Madureira, Guilherme Simões, Denis Andia e Carlos Tomé e também da equipe da Diretoria de Gestão Estratégica do MCidades que contribuíram para a formulação da proposta que foi construída sob a liderança do ministro Jader Filho e coordenação do secretário executivo Hildo Rocha.
Composição do Conselho
Além do Ministério das Cidades, o conselho curador do FGTS, tem representantes dos Ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e da Casa Civil da Presidência da República. As instituições da sociedade civil que tem representantes no Conselho Curador do FGTS são: CUT, Força Sindical, UGT, CNC, CNSF e CNI.