Gestores e líderes políticos das 53 cidades da 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo se reuniram no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, para ouvir palestra proferida pelo Secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, sobre as novas regras do Programa Minha Casa Minha Vida.
Promovido pela União dos Municípios do Pontal do Paranapanema () o evento contou também com apoio da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), entidade que congrega 30 cidades paulistas e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap).
Inovações, melhorias e mais facilidades
Hildo Rocha destacou que, por determinação do presidente Lula e do Ministro Jader, a nova configuração do Minha Casa Minha Vida, contém diversas inovações, melhorias nas residências, que proporcionam mais conforto e bem-estar das famílias beneficiárias e novas regras que facilitam a realização do sonho da casa própria.
“A partir do dia 3 de julho a Caixa Econômica Federal já vai poder receber as propostas das prefeituras ou das construtoras que queiram construir novas casas ou apartamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Em apenas seis meses de governo o Ministério das Cidades já entregou mais de nove mil unidades habitacionais entre casas e apartamentos. Milhares de casas que estavam com obras paralisadas já foram reiniciadas”, explicou Hildo Rocha.
Hildo Rocha apresentou para os participantes a meta do Programa Minha Casa Minha Vida até 2026, assim como as metas estaduais estabelecidas para esse ano nas 27 unidades da federação.
“A meta estabelecida pelo presidente Lula é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026. O ministro Jader Filho organizou uma equipe de excelência para que possamos cumprir a determinação do presidente Lula. A equipe e a experiência da Caixa Econômica Federal, que é nosso agente financeiro, são importantes, mas sem as parcerias com as prefeituras, os estados, as construtoras e as entidades não conseguiremos avançar. O novo Minha Casa Minha Vida foi aprimorado, foram introduzidas mudanças que melhoram a qualidade dos imóveis e facilitam a realização do sonho da casa própria”, enfatizou Hildo Rocha.
As principais inovações:
- Aumento da área mínima das unidades habitacionais, sendo 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos, que terão varanda;
- Implantação de bicicletários nos empreendimentos, incentivando a mobilidade por meio de transporte não motorizado;
- Inclusão de ponto para instalação de aparelho de ar-condicionado nos dois quartos, com a instalação de tubulação de infraestrutura completa e circuitos já dimensionados, para garantir segurança às famílias caso desejem fazer a instalação dos aparelhos futuramente;
- A instalação de janelas venezianas nos quartos, permitindo escurecimento do cômodo com garantia de ventilação natural para a entrada de luz natural quando desejado;
- Obrigatoriedade de elaboração de projeto de fachada e uso de tintas de melhor qualidade e durabilidade, com vida útil projetada de no mínimo 8 anos, além da execução de impermeabilização adequada e preparo das superfícies;
- Instalação de tubulação para rede de internet e comunicações de forma a preparar as unidades habitacionais para instalação futura;
- Padrões de qualificação da inserção urbana que devem ser atendidos pelos terrenos onde serão propostos os empreendimentos, podendo aqueles melhor qualificados receber valor adicional para sua aquisição.
Outra inovação do MCMV é que será implementada a contratação de energia solar, para beneficiar as famílias de baixa renda. A contratação será regulamentada em norma específica.
O MCMV disponibiliza subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.
Os valores para aquisição dessas residências irão variar de R$ 170 mil a R$ 130 mil, dependendo do porte populacional do município e do padrão de inserção urbana do terreno. As famílias pagarão prestação mensal proporcional a renda, com valor mínimo de R$ 80,00, por 5 anos.
