Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha defendeu com veemência a região nordeste e enalteceu as potencialidades do Maranhão para o Brasil. O posicionamento do parlamentar maranhense foi apresentado durante a sessão que aprovou o projeto (PIN 2/2021) que prevê a divisão igualitária do valor destinado a emendas apresentadas por bancadas estaduais ao projeto de lei orçamentária para 2022.
O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 5,7 bilhões para essas emendas, que têm execução obrigatória. Diversos parlamentares discordam dos critérios que estão sendo propostos para a distribuição desses recursos.
Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos leve em conta o tamanho da população de cada estado. Já parlamentares do Tocantins e Piauí apoiam o critério atual que reparte as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.
O coordenador da bancada de São Paulo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu uma compensação aos hospitais de São Paulo que apresentam déficit nas contas por receber pacientes de outros estados que buscam tratamento especializado em entidades filantrópicas. De acordo com o parlamentar, só o Hospital de Amor de Barretos, unidade especializada no tratamento de câncer, registrou um déficit financeiro de R$ 179 milhões e quinhentos mil, em 2019, em razão dos atendimentos de pacientes originários de outros Estados da Federação.
“Os recursos que o SUS repassa para São Paulo não cobrem nem as despesas do próprio Estado. São Paulo paga essa conta por todos os Estados”, argumentou.
A realidade vista por outro ângulo
Coube ao deputado Hildo Rocha defender o Maranhão e demais Estados nordestinos. O parlamentar ressaltou que a formação da Federação brasileira contém muitas incoerências e anormalidades que, geralmente, ocasionam algum tipo de prejuízo aos Estados. Entretanto, segundo o parlamentar, apesar das distorções, existem vantagens e desvantagens proporcionadas pela formatação da Federação brasileira.
“São Paulo trás essa questão da saúde. Realmente, os preços praticados pelo SUS estão defasados isso contribui para a geração desse grande déficit nos hospitais filantrópicos. Mas, hoje São Paulo ainda não está no apagão por causa do Nordeste brasileiro. Atualmente, São Paulo vive em função da energia que nós estamos gerando porque além de produzir energia eólica, o Maranhão possui duas grandes hidrelétricas que geram energia suficiente para suprir a demanda do Maranhão além de outros estados do nosso País, inclusive São Paulo. Os maranhenses estão pagando energia mais cara porque nós fornecemos energia para São Paulo. Se tivéssemos adotada outra forma, que não fosse essa adotada pela Federação brasileira, não estaríamos pagando energia com tarifa de bandeira vermelha”, explicou.
Ainda de acordo com Hildo Rocha, São Paulo reclama de perdas, mas o Estado também é beneficiado por pertencer à Federação brasileira. “No setor energético, por exemplo, se não fosse o Nordeste e boa parte do Norte, a escassez de chuvas, nas regiões Sul e Sudeste, provocada pelo fenômeno La Ninha, São Paulo estaria sem energia elétrica ou estaria comprando energia muito cara, de termoelétricas. Portanto, há vantagens e desvantagens”, finalizou.
