O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) afirmou, durante debate no programa Expressão Nacional da TV Câmara, que a substituição do Programa Bolsa Família, pelo Auxílio Brasil é uma boa iniciativa. A proposta tem como alvo três núcleos básicos: primeira infância, composição familiar e superação de extrema pobreza. Entretanto, o parlamentar destacou que a proposta necessita ser aprimorada.
O programa, que entra em vigor em 90 dias, estabelece compensação aos atuais beneficiários do Bolsa Família que tiverem redução de valores e prevê nove tipos de ações de transferência de renda por meio de benefícios financeiros a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os critérios que definem as duas situações ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
“Eu vejo que é um avanço, até porque a pretensão do governo federal é incluir mais famílias e aumentar o valor do benefício, nesse novo programa de transferência de renda, e melhorar a qualidade de vida da população. Mas, evidentemente, a iniciativa necessita de aperfeiçoamento”, destacou o parlamentar.
Tecnologia para pequenos produtores rurais
O texto recebeu 461 propostas de emendas. Desse total, 18 são de autoria do deputado Hildo Rocha. Entre as recomendações do parlamentar maranhense constam a oferta de tecnologia, para melhorar a produção e, consequentemente, a renda de pequenos produtores rurais e a participação dos municípios e dos estados em todas as fases do programa Auxílio Brasil.
“Eu entendo que a proposta pode evoluir no sentido de proporcionar tecnologia para que a renda dos pequenos produtores, de fato, aumente e eles se tornem, de vez, independentes de transferência direta de renda do governo. Acredito que a tecnologia, somada a esse benefício, vai melhorar bastante a vida de milhares de famílias.
Participação dos municípios
Outra questão defendida por Hildo Rocha foi a inclusão dos municípios na elaboração e na execução do Programa. O parlamentar argumentou que a preparação da medida provisória sem antes haver uma conversa com os municípios e com os Estados foi um erro.
“Nesse momento em que estamos vendo o aumento da extrema pobreza, em razão da pandemia, que agravou a situação social é indispensável a participação dos estados e municípios na definição das políticas públicas. Hoje temos 39 milhões de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda inferior a R$ 89 reais mensalmente. Por esse motivo, apresentei emendas para melhorar o texto original, entre as quais a que garante a participação efetiva dos municípios porque a Medida Provisória não define com clareza de que forma será a participação de todos os entes federativos” argumentou Hildo Rocha.
Expressão Nacional
Expressão Nacional, é um programa de debates, da TV Câmara, sobre grandes temas da agenda nacional, com deputados e representantes do Governo e da sociedade civil.
Além do Deputado Hildo Rocha (MDB-MA); participaram do debate a Deputada Rejane Dias (PT-PI); Letícia Bartholo, socióloga, ex-secretária Nacional Adjunta de Renda de Cidadania; Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania e secretária nacional substituta. O programa foi ancorado pela jornalista Maristela Sant’Ana.
