O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, a fim de discutir demandas do setor da radiodifusão maranhense, especialmente das estações de rádio e TV instaladas no interior do Estado.
“Inúmeras estações de rádio comunitária e algumas emissoras comerciais necessitam renovar as suas concessões. A legislação do setor é complexa e burocrática. Em razão dessa realidade, fui procurado por um grupo de pessoas ligadas ao setor da radiodifusão que solicitaram a minha ajuda a fim de que eles possam destravar o andamento dos processos”, explicou o parlamentar.
Migração AM-FM
A migração teve como objetivo o fortalecimento do setor de radiodifusão e das pequenas emissoras de rádio em OM, prejudicadas pelo abandono dos ouvintes diante o aumento das interferências e ruídos, especialmente nas áreas urbanas. A mudança de serviço possibilitou uma melhor qualidade de áudio e transmissão, além de viabilizar a veiculação da programação no celular, com o imediato incremento de audiência e faturamento.
Atualmente, das 1.781 outorgas de rádio AM, cerca de 1.720 emissoras pediram a mudança para o FM. Mas para a finalização do processo de migração dos serviços ainda é necessária a redestinação dos canais 5 e 6 de televisão para o serviço de rádio FM, que por questões normativas técnicas, encontra-se atrelado ao processo de desligamento do sinal analógico de televisão.
O prazo final para a digitalização da televisão em todo o Brasil foi estendido e está previsto para o ano de 2023, previsão para o término do processo de desligamento do sinal analógico da televisão brasileira e consequente disponibilização da faixa 5 e 6 para o uso em FM (‘Faixa Estendida’).
Faixa estendida
Nos locais de grande conturbação da faixa de FM, principalmente nos principais centros urbanos, para viabilizar a migração das emissoras OM será redestinada a faixa de televisão analógica (canais 5 e 6), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 até 107.9 MHz).
