Durante encontro em Brasília, os prefeitos Zé Martinho (Cantanhede), Solimar Alves (Matões do Norte) e Fernando Cutrim (Pirapemas), se reuniram com o deputado federal Hildo Rocha para apresentar as demandas dos respectivos municípios governados pelos três gestores.
Ajuda federal
Hildo Rocha destacou que quase todos os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras. “Sem ajuda dos governos estaduais e federal alguns prefeitos ficam impossibilitados de atender todas as demandas da população. Nesse encontro, nós selecionamos as principais prioridades e definimos estratégias para a obtenção de recursos junto ao governo federal para Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas” declarou Hildo Rocha.
Demandas prioritárias
Cantanhede • recursos para funcionamento dos serviços de saúde, pavimentação e recuperação de ruas e avenidas , estradas vicinais, construção de Campos de futebol e quadras poliesportivas, conclusão do matadouro, reforma do mercado, modernização da Praça Chico Souto e recuperação da Praça Viva Cantanhede.
Pirapemas • melhoria de estradas vicinais, pavimentação em bloquetes, recursos para funcionamento dos serviços de saúde, praças, pá carregadeira, veiculo para a assistencial social, casas (dentro do Programa Habitacional Casa Verde Amarela, kit para conselho tutelar e Mercado do Produtor.
Matões do Norte • recursos para funcionamento dos serviços de saúde, ambulância, ônibus escolar, pavimentação em bloquetes, recuperação de estradas vicinais, caminhão pipa, reforma da Feira do Produtor, e caminhão para transportar a produção agrícola.
“Irei lutar a fim de que, na medida do possível, pelo menos parte dessas demandas sejam atendidas por meio de emendas parlamentares e convênios com os Ministérios ainda este ano”, afirmou Hildo Rocha.
Crise financeira
Entre as dificuldades relatadas pelos três prefeitos, a mais preocupante refere-se às dificuldades financeiras decorrentes da pandemia do Coronavírus que provoca forte retração econômica e a consequente diminuição dos recursos financeiros das prefeituras.
A crise financeira que sufoca os municípios poderia ser mais grave. Entretanto, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha a situação dos 5.570 municípios brasileiros foi amenizada. O parlamentar foi o relator da Medida Provisória 938/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que garantiu repasses extras ao FPM para que as cidades não perdessem recursos durante o ano de 2020.
Auxílio emergencial
Além dessa ação, Hildo Rocha tem realizado inúmeras ações com a finalidade ajudar os municípios no combate aos graves efeitos da pandemia como por exemplo o eficiente papel desempenhado pelo parlamentar na aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.
Alimentos para famílias de baixa renda
Outra conquista relevante alcançada graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha é a Lei 13.987, de autoria do parlamentar maranhense, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Por meio dessa iniciativa, aproximadamente 40 milhões de crianças, em todo o território nacional, tem assegurado o direito de continuarem recebendo a merenda escolar durante período tão difícil.
