O deputado federal Hildo Rocha disse ontem, em pronunciamento na tribuna da câmara, que os governadores também são responsáveis pelo aumento das queimadas. Rocha destacou que o Código Florestal atribui aos Estados o dever de cuidar, fiscalizar e preservar as florestas, inclusive de fazer os licenciamentos ambientais.
“Eu ouço aqui vozes culpando apenas o presidente Jair Bolsonaro pelas queimadas. Entretanto, temos que dividir as responsabilidades. Se o Presidente da República tem culpa os governadores também têm culpa. Eu acho até que os governadores são os maiores culpados, eles têm mais culpa do que o Presidente da República, porque eles estão mais perto da população, eles estão mais perto dos problemas, mais perto dos locais onde ocorrem as queimadas. Inclusive a competência para fiscalizar e licenciar os plantios são dos governadores”, destacou o parlamentar.
Maranhão lidera o ranking de queimadas no nordeste
Hildo Rocha enfatizou que de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um aumento de 43% no índice de queimadas no Maranhão. O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking seguido pelos estados da Bahia e Piauí. No âmbito nacional o Maranhão é o sexto Estado brasileiro no quesito focos de incêndio.
“Para se fazer uma queimada é necessário autorização dos órgãos estaduais, ou seja, das Secretarias de Estado. Onde estavam os fiscais do meio ambiente do Maranhão que não viram isso? Onde estão os promotores de justiça que não fizeram a lei ser cumprida? Então, jogar a culpa apenas para o Presidente da República é mais fácil, mas não é o correto, não é justo”, argumentou o parlamentar.
Fatores agravantes
De acordo com o deputado, fazer queimadas ainda é uma prática muito usada por trabalhadores que não dispõe de meios adequados para fazer a limpeza dos terrenos, das roças que plantam. Segundo Hildo Rocha, a esse fator somam-se outras variáveis climáticas que ajudam a multiplicar os focos de queimadas.
“Este ano há, evidentemente, um aumento de incêndios em toda a região amazônica, em função da temperatura, da intensidade dos ventos e de outras variáveis climáticas que afetam tudo isso que está acontecendo, mas não podemos culpar apenas o Governo Federal. Eu pergunto: o que fizeram os governadores para evitar as queimadas? Então, eu vejo deputados aliados dos governadores, onde estão ocorrendo queimadas, subir na tribuna apenas para condenar o Presidente da República, pelo que está acontecendo no Brasil. E o governador deles, o que fizeram para evitar as queimadas? Isso não é correto, isso não vai resolver o problema. Temos que reconhecer as falhas e buscar soluções “afirmou o deputado.
Contribuição relevante para diminuir as queimadas
Rocha ressaltou que, na condição de deputado federal, tem contribuído para a diminuição da prática de queimadas no Maranhão.
“Só no ano passado entreguei, para associações e prefeituras maranhenses, 40 patrulhas mecanizadas que foram adquiridas com recursos federais provenientes de emendas parlamentares de minha autoria. Este ano já foram entregues outras 17 patrulhas. Dessa forma, centenas de trabalhadores rurais deixaram de fazer queimadas porque passaram a ter acesso a meios apropriados para evitar a roça no toco que só pode ser feita preferencialmente por meio de queimadas”, declarou o deputado.
Boas notícias
Hildo Rocha disse que apesar de algumas barreiras a economia brasileira está reagindo. O parlamentar se referiu aos índices divulgados ontem pelo IBGE. “A indústria brasileira voltou a crescer. Os investimentos voltaram a crescer, mas para que tenhamos melhor desempenho é necessário avançar mais com as reformas que precisamos fazer como é o caso da reforma tributária”, declarou o parlamentar.
