Em entrevista ao Painel Eletrônico, um dos programas de maior audiência da Rádio Câmara, o deputado Hildo Rocha afirmou que o Congresso Nacional trabalha para aprovar a reforma tributária ainda em 2020. De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da comissão mista que debate a reforma tributária e presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o novo sistema tributário aumentará a riqueza nacional e diminuirá a regressividade.
“A proposta que pretendemos aprovar irá contribuir para aumentar o PIB, portanto a riqueza do Brasil e diminuir a regressividade”, afirmou o parlamentar.
O deputado enfatizou que a regressividade é o efeito mais cruel do atual sistema tributário nacional. “Regressividade é quando o imposto mais forte incide sobre o consumo da faixa mais pobre da população. Isso é injusto, é perverso. O ideal é que o sistema seja progressivo, modelo que consiste em cobrar mais de quem pode pagar mais. Esse é o desafio que temos que superar é por isso que estamos nos esforçando para criar um sistema que seja mais simples, mais justo e mais eficiente no qual os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, explicou o deputado.
Proposta de consenso
Tramitam atualmente duas Propostas de Emenda à Constituição. A PEC 45, na Câmara e a PEC 110, no Senado. Além dessas duas proposições, existe uma terceira, de iniciativa do poder executivo que propõe um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) Federal. Essa proposta recomenda que apenas o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sejam juntados ao IVA Federal.
Questionado sobre qual das propostas tem maior possibilidade de prosperar Hildo Rocha explicou que as teses que já contam com a simpatia da maioria dos especialistas e parlamentares envolvidos nos debates são as contidas na PEC 45, da Câmara e na PEC 110, do Senado.
“Essas duas propostas vislumbram uma reforma mais ampla, mais abrangente, com a fusão de cinco tributos (IPI, ISS, ICMS, PIS e COFINS) que passarão a compor um só imposto denominado IVA Nacional. Acredito que essa é a ideia que irá prosperar. Se é pra simplificar vamos extinguir o principal gargalo do nosso sistema tributário que é o ICMS. O ICMS é o grande vilão do sistema tributário que vigora no nosso País, os próprios governadores sabem disso e querem que esse imposto seja extinto”, argumentou Hildo Rocha.
Simplificar para gerar empregos
O deputado considera que com a simplificação e a unificação de tributos o Brasil vai voltar a atrair investimentos externos, que hoje não chegam por receio dos investidores. “Há um emaranhado de leis e normas que dificultam a arrecadação, abrem caminho para judicialização e inibem os investidores que poderiam investir no País, criando empregos e gerando riquezas”,
Caso as alterações em discussão no Parlamento sejam aprovadas estima-se que será possível aumentar a arrecadação em até R$ 500 bilhões anuais. “Isso será possível porque o novo sistema irá dificultar a sonegação e reduzir os custos operacionais das empresas que são obrigadas a gastar demasiadamente com a complexa cadeia do sistema tributário brasileiro”, argumentou Hildo Rocha.
