O deputado federal Hildo Rocha cobrou, novamente, apuração de graves denúncias acerca de irregularidades na aplicação de recursos do BNDES concedidos ao governo do Maranhão por meio de empréstimo. Desta vez a cobrança do parlamentar aconteceu durante audiência pública da Comissão Mista CN-Covid-19, feita por teleconferência, que ouviu o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Hildo Rocha é o único deputado federal maranhense que integra a comissão criada com a aprovação do Decreto Legislativo 6/2020 que reconheceu o estado de calamidade no país até 31 de dezembro deste ano. Formada por seis deputados e seis senadores, a comissão, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), tem como finalidade acompanhar as ações de combate a pandemia.
Caixa preta blindada
Hildo Rocha destacou que ao assumir a presidência da República o presidente Jair Bolsonaro prometeu abrir a caixa preta do BNDES. “Eu fiquei muito feliz e esperançoso. Mas já está com mais de um ano e a caixa preta não foi aberta, se foi aberta eu não tenho notícia. Entretanto eu quero ajudar o presidente a abrir essa caixa preta”, afirmou.
Empréstimos ao Governo do Maranhão foram desviados
Rocha lembrou que o governo do Maranhão tem dois contratos com o BNDES: um de R$ 2 bilhões de reais e outro de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais. De acordo com o parlamentar, esses recursos foram usados para custear despesas de campanha eleitoral da reeleição de Flávio Dino.
“Esses recursos foram utilizados para pagar programas de televisão, em nível nacional, e para abastecer blogs nacionais com notícias contra o próprio presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o deputado.
Lavagem de dinheiro
De acordo com Hildo Rocha, um dos artifícios utilizados para lavar o dinheiro desviado do empréstimo do BNDES aconteceu por meio de pagamentos em duplicidade de obras realizadas graças a uma Parceria Público-Privada com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, empresa que atualmente se chama Equatorial.
“A Cemar fez inúmeras escolas para o governo do Maranhão, em uma parceria pública-privada, porém o governo colocou as mesmas escolas feitas pela Cemar, no âmbito do Programa Escola Digna, como se tivessem sido construídas com os recursos originários do empréstimo do BNDES. Ou seja, o povo maranhense pagou o valor de duas escolas para ter apenas uma”, assegurou Hildo Rocha.
Pedido de fiscalização obstruído
O parlamentar enfatizou que já fez diversas denúncias acerca de irregularidades na aplicação dos recursos provenientes dos empréstimos contraídos pelo governo maranhense junto ao BNDES.
“Já fiz essa denúncia várias vezes ao próprio BNDES e, em 2018, apresentei o Pedido de Fiscalização e Controle (PFC 163/2018), mas os líderes do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, sempre conseguem obstruir a aprovação desse PFC na Comissão de Fiscalização. É lamentável que denúncias tão graves permanecem por tanto tempo sem respostas”, argumentou Hildo Rocha.
Fundo Regional de Desestatização – FDR
Hildo Rocha aproveitou a oportunidade para solicitar ao presidente do BNDES a liberação de R$ 80 milhões do Fundo Regional de Desestatização (FDR) que já deveriam ter sido repassados para 26 municípios do Maranhão.
“Os recursos do FDR estão parados desde 1997. Ele é fruto da desestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Estive no BNDES, a fim de tratar acerca dessa questão. Na ocasião, mostrei que a instituição poderia repassar os recursos para o consórcio CIM. Porém, lamentavelmente até agora nada foi resolvido, por isso que fiz a cobrança direta ao presidente do BNDES”, comentou.
Por fim, o deputado disse que além de reter recursos que deveriam estar servindo para amenizar a grave crise o BNDES também dificulta a abertura da caixa preta que poderia confirmar os desvios praticados pelo governador Flávio Dino e grandes irregularidades praticadas durante gestões que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao comando do poder executivo central.
