A ação tem como finalidade promover aproximação do setor espacial com o poder legislativo
O deputado federal Hildo Rocha, um dos diretores da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, visitou o Centro Espacial de Alcântara e a Agrovila Cajueiro, comunidade formada por trabalhadores rurais que foram remanejados em razão da implantação do projeto.
A Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEP), foi criada em fevereiro deste ano, para acompanhar, avaliar e debater os temas relativos ao Setor Espacial Brasileiro.
Além do deputado Hildo Rocha e outros 11 parlamentares federais que integram a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, também participaram da visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura; o Coordenador Institucional do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Francisco Rodrigues; o Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Força Aérea Brasileira, Major Brigadeiro Paulo Roberto Chã, e o Vice-Presidente da CCISE, Brigadeiro Vital.
Alcântara em nova era
O deputado Hildo Rocha parlamentar que foi relator do Acordo de Salvaguardas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara destacou que a visita foi organizada com a finalidade de promover aproximação do setor espacial com o poder legislativo.
Rocha disse que essa foi a terceira vez que ele visitou o Centro Espacial de Alcântara em missão oficial para discutir e estimular a consolidação desse importante patrimônio brasileiro que representa a entrada do Brasil no seleto grupo de países detentores da tecnologia de lançamentos de foguetes e artefatos espaciais.
“Essa visita marca o início das tratativas com empresas mundiais interessadas na utilização do CEA. Depois de décadas de ociosidade, finalmente esse importante complexo tecnológico passará a ter viabilidade econômica. Isso é um passo importante para o Brasil, para o Maranhão e para o município de Alcântara que agora entra em nova fase da sua história, estamos dando um grande salto para uma nova era para os brasileiros, maranhenses e alcantarenses”, afirmou Hildo Rocha.
Aprovação do AST
Rocha lembrou que a aprovação do Acordo de Salvaguardas (AST), condição indispensável para proporcionar viabilidade econômica e tecnológica do CLA exigiu paciência, persistência e habilidade.
“Motivados por questões ideológicas, alguns parlamentares tentaram, de toda forma, impedir a aprovação do Acordo que eu tive a honra de relatar, graças ao deputado Eduardo Bolsonaro, presidente Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que confiou na minha capacidade e me escolheu para a desafiadora missão de relatar o AST. Graças a Deus tivemos êxito, o projeto foi aprovado e estamos avançando na direção certa, rumo ao progresso tecnológico”, comentou.
Visita aos moradores da Agrovila Cajueiro
Parlamentares e técnicos envolvidos nas atividades do Centro Espacial de Alcântara visitaram a Agrovila Cajueiro, comunidade rural instalada no entorno do CEA. “Durante encontro com moradores da Agrovila Cajueiro, ouvimos demandas que deveriam ter sido resolvidas pela prefeitura do município e pelo governo do Maranhão. Os moradores relataram que estão completamente abandonados pelos governos estadual e municipal”, declarou.
Interlocutores
Hildo Rocha disse que os moradores aproveitaram para pedir a ele e ao ministro Marcos Pontes que sirvam de interlocutor junto ao presidente Jair Bolsonaro a fim de que a comunidade possa ser atendida nas suas necessidades mais urgentes.
“Nem mesmo agora, durante a pandemia do coronavírus, o governador Flávio Dino teve a sensibilidade de disponibilizar médicos e mandar medicamentos para essa comunidade. O posto de saúde está abandonado, não tem médicos, não tem remédios, não tem nada”, lamentou o parlamentar.
Comunidade abandonada pelo governo do Maranhão
Outra reivindicação da comunidade diz respeito a uma quadra coberta que foi iniciada pela prefeitura, com recursos do FNDE, e o prefeito deixou inacabada.
“Eu também vou lutar a fim de viabilizar a conclusão dessa obra. Irei ao FNDE, verificar a situação jurídica em que se encontra esse empreendimento para em seguida tentar, junto ao presidente Jair Bolsonaro, a conclusão dessa quadra coberta”, afirmou Hildo Rocha.
Segundo o ministro Marcos Pontes, a atuação do Governo Federal, no que se refere ao Centro Espacial de Alcântara, ocorre em três fases. A primeira fase dos esforços para impulsionar a base de Alcântara foi a aprovação, no ano passado, do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos da América.
O acordo permite que o Brasil lance, comercialmente, objetos espaciais de qualquer país que tenham componente americano. “Oitenta por cento dos foguetes e satélites do planeta tem algum componente americanos. Sem esse acordo, comercialmente, seria muito difícil decolar o projeto comercial de Alcântara”, explicou o ministro.
Neste ano, ocorre a segunda fase, é a preparação de planos locais para discutir com a comunidade do entorno da base e empresas um plano de negócios para a região. Em 2021, ocorre a fase final. “A partir do ano que vem, entra em ação a execução desse plano e o centro começa literalmente a decolar”, afirmou Marcos Pontes.
O ministro destacou que o Centro Espacial de Alcântara será um impulsionador de desenvolvimento para a região onde está instalado, com a participação da comunidade e empresas locais. “O centro não é sozinho, isolado, ele precisa de hotéis, restaurantes, de muitas coisas no entorno. Tudo isso vai modificar aquela região”, avaliou Pontes.
