Em Sessão Solene promovida pela Câmara, que teve como finalidade celebrar o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos dos Conselhos Regionais de Psicologia, o deputado federal Hildo Rocha enalteceu o papel desempenhado pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia no aprimoramento do exercício da profissão.
A sessão solene foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Reimont (PT-RJ) e a programação inclui intervenções culturais e a participação de Daniela Mercury para cantar o Hino Nacional Brasileiro e para uma apresentação musical ao fim da sessão.
A importância dos CRPs
De acordo com o Hildo Rocha, o grande índice de pessoas com problemas emocionais e psicológicos exige maestria e excelência por parte dos profissionais do ramo.
“Nós precisamos de psicólogos bem formados, psicólogos que possam exercer com maestria e com excelência a sua profissão. E eu vejo que os Conselhos são fundamentais para fazer com que a formação do profissional seja boa e eu vejo que essas instituições estão contribuindo muito para isso”, destacou o parlamentar.
Aprimoramento da legislação
Hildo Rocha destacou também a necessidade de aprimoramento da legislação brasileira pertinente ao tema.
“Nós temos, aqui na Câmara, diversos projetos de lei tais como o PL das 30 horas e o PL do piso salarial para quem trabalha na iniciativa pública. E o nosso partido, o MDB, é a favor e nós temos o comprometemos de apoiar todas as iniciativas que tramitam aqui em favor dos psicólogos. Portanto, os profissionais da psicologia podem contar com o partido Movimento Democrático Brasileiro. Aqui falo em nome do partido e em meu nome. Quero, portanto, parabenizar mais uma vez a deputada Erika Kokay, autora da proposição que resultou nesta importante sessão solene. Cumprimento também todos os representantes de Conselhos regionais e dirigentes do Conselho Federal que aqui vieram a fim de prestigiar este maravilhoso evento”, declarou Hildo Rocha.
Conselhos Regionais
Em 20 de dezembro de 1971 foi publicada a Lei n° 5.766 que criou o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia. Juntos, CFP e CRPs formam o Sistema Conselhos de Psicologia e cada um possui autonomia administrativa e financeira. Em abril de 1974, com a publicação pelo CFP da Resolução 1/1974, foram fixadas as zonas de jurisdição e as primeiras 7 sedes dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Histórico
A Psicologia chegou ao país no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.
Atualmente, são mais de 530 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde integral.
