O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 2750/24 que permite à União colocar mais R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir exclusivamente empréstimos contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Consenso
De acordo com Hildo Rocha, o projeto de Lei nº 2.750/2024, de autoria do Poder Executivo, foi muito bem relatado pela Deputada Juliana Kolankiewicz, do MDB do Mato Grosso. O parlamentar maranhense destacou que houve um entendimento com alguns Parlamentares, que sugeriram uma pequena alteração que ele entendeu ser correta e justa, que inclusive não interferirá na ideia contida no texto original.
“Essa proposta do Governo Federal pretende facilitar o financiamento agrícola voltado para o agricultor familiar, conhecido como Pronaf, aumentando em 500 milhões de reais o Fundo Garantidor de Operações, permitindo que esse fundo garantidor possa avalizar as operações realizadas a partir da entrada em vigor dessa proposta, transformando-a em lei, logicamente, o que ocorrerá, pois há consenso e isso facilitará muito o financiamento para alguns produtores rurais familiares”, argumentou Hildo Rocha.
Programa exitoso
O parlamentar enfatizou que a agricultura familiar rural é quem coloca o alimento na mesa dos brasileiros, inclusive ajudando a exportar bastante produção, o que aumentará muito com as mudanças nas leis que estão sendo alteradas por meio do PL 2750/24, do Poder Executivo.
“O Pronaf é um programa exitoso. Ele tem desenvolvido as áreas rurais dos Municípios brasileiros. O Nordeste é um dos mais beneficiados pelo Pronaf, assim como o Norte. Logicamente, não é diferente nas outras Regiões, onde são também beneficiados os agricultores familiares. No Maranhão, depois da implantação do Pronaf, a produção rural aumentou muito com os produtores familiares”, declarou.
Força de trabalho
Rocha destacou que a aprovação da proposta vai facilitar o financiamento.
“Muitas vezes o pequeno produtor rural não tem nada, não tem um patrimônio que possa dar como garantia e ter acesso ao crédito. Ele tem apenas a força do trabalho dele, a tecnologia, o conhecimento e a vontade de produzir, juntamente com a sua família. E agora o produtor vai poder produzir porque ele vai ter o financiamento garantido pelo Governo Federal, através do Fundo Garantidor de Operações”, argumentou Hildo Rocha.
