Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha manifestou preocupação com os dados divulgados no Atlas da Violência 2024. O que mais impressiona o parlamentar maranhense é o aumento dos crimes de estupro contra crianças. Hildo Rocha é autor da Lei nº 14.069, de 2020, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
“Essa lei, que já vai fazer 5 anos, ainda não foi implementada na sua plenitude. A não implementação dessa lei faz falta. De acordo com o Atlas, os crimes de estupro contra crianças, aumentaram 73%”, destacou Hildo Rocha.
Estupradores sempre cometem o crime mais de uma vez
O deputado citou dois casos de estupros, seguidos de morte, cometidos pelo mesmo criminoso, em curto intervalo do tempo.
“O Atlas da Violência 2024, traz dados preocupantes, dados alarmantes. O crime de estupro aumentou. Os crimes de estupro contra crianças, aumentaram 73%. Isso mostra a falta que faz a implantação dessa lei. A Lei nº 14.069, de 2020, de minha autoria, que já vai fazer 5 anos, ainda não foi implementada na sua plenitude”, destacou o parlamentar.
Hildo Rocha citou dois casos de estupros praticados por um homem conhecido pela alcunha de Risadinha.
“Esse sujeito estuprou Ana Paula, uma moradora aqui de Brasília, neste fim de semana, que, com apenas 15 anos de idade, foi estuprada e morta a pedradas na cabeça pelo estuprador conhecido pela alcunha de Risadinha. Esse Risadinha estuprou outra jovem também de 15 anos aqui na rodoviária de Brasília, dez anos atrás e matou a garota a facadas”, comentou.
Estupradores sempre cometem o crime mais de uma vez
Hildo Rocha ressaltou que o estuprador comete o crime várias vezes. “Se ele tiver a oportunidade de cometer o crime 10 vezes, 20 vezes, ele vai cometer. Nós criamos a lei, mas a lei não está em execução. Para estar em execução, tem que ser criado o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, para evitar crimes como esses. O Atlas da Violência 2024 mostra claramente que algo tem que ser feito”, argumentou o parlamentar.
Esperança renovada
Apesar da apreensão demonstrada em razão da falta de efetivação da Lei 14.069/20, Hildo Rocha disse que após audiência com o Ministro da Justiça ele ficou otimista.
“Minha esperança foi renovada com a visita que fiz ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com quem conversei a respeito da Lei 14.069/20, para que haja a implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O Ministro Ricardo Lewandowski recebeu o meu pedido com bastante euforia, com bastante ânimo. Eu saí dessa audiência muito entusiasmado e com a certeza de que, finalmente, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro será implementado”, sublinhou Hildo Rocha.
Argumentos em defesa do Cadastro
Hildo Rocha diz que o cadastro facilitará a identificação dos estupradores no Brasil inteiro. “Às vezes, eles cometem um estupro e depois que sai do presídio comete novamente outro estupro. Comete um estupro em uma cidade e depois se muda e comete em outra cidade. Com o cadastro, fica muito fácil saber onde o estuprador está morando, porque o cadastro deve conter o endereço do estuprador, o DNA do estuprador e todas as informações necessárias para dificultar o cometimento de novos crimes de estupro. O cadastro também vai permitir que se descubra imediatamente onde está o autor do crime de estupro”, afirma Hildo Rocha.
