Durante entrevista ao Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), autor do Projeto que deu origem à Lei 14.865/2024, que criou o Calendário Turístico Oficial do Brasil, falou sobre a importância dessa norma jurídica que tem como objetivos incentivar o turismo e o desenvolvimento local mediante a divulgação de todos os eventos turísticos que acontecem, regularmente ou não, em todo o território nacional.
“Por que o calendário turístico oficial é importante? Nós não tínhamos esse instrumento que ajuda muito a divulgar os eventos e os atrativos turísticos de todos os municípios brasileiros. Então, esse guia que será disponibilizado através de um site administrado pelo Ministério do Turismo, irá concentrar em um único espaço digital informações turísticas de mais de cinco mil municípios brasileiros; onde tem boa culinária, atrações folclóricas, eventos culturais, atrativos ecológicos, festejos tradicionais, etc. Tudo isso em um só lugar, com mapas e indicações essenciais para que tanto os turistas estrangeiros quanto os turistas domésticos possam programar as suas viagens com melhor aproveitamento, com mais comodidade”, argumentou o parlamentar.
Uma “vitrine” para os atrativos turísticos dos municípios brasileiros
De acordo com o deputado Hildo Rocha, às vezes a falta de informações acerca dos atrativos faz com que municípios que tem grande potencial não desenvolva o seu turismo.
“Quando a Lei 14.865/2024 estiver em pleno funcionamento todos os municípios brasileiros, grandes, médios e pequenos passarão a dispor de um excelente canal de divulgação dos seus atrativos, sem custos. Os municípios terão a oportunidade de abastecer as informações no site. Todos os estados, e todos os municípios interessados, vão ter senhas para acessar o site, inserir os seus atrativos turísticos e fazer a divulgação. Assim, eventos poucos conhecidos passarão a ter maior visibilidade, ganharão mais importância e os municípios onde tais atrações acontecem também irão se beneficiar em razão do aquecimento da economia local que será gerada pelo fortalecimento dos seus respectivos atrativos turísticos”, explicou o deputado.
Geração de emprego e renda
Hildo Rocha enfatizou que a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil, irá contribuir também para a geração de emprego e renda em todas as localidades que fizerem bom aproveitamento da divulgação dos seus eventos, por meio do site.
“O Turismo é uma indústria sem poluição e gera muitos empregos, muita renda. Artesãos, prestadores de serviços, agências de viagens, pousadas, hotéis, restaurantes, enfim, a atividade do Turismo engloba uma grande quantidade de profissionais que tem como fonte de renda o trabalho que realizam em função das demandas das pessoas que visitam os municípios. Portanto, a implementação dessa Lei irá contribuir também para a geração de emprego e renda em todo o território nacional”, afiançou Hildo Rocha.
O próximo passo
O parlamentar disse que já conversou com o ministro do Turismo, Celso Sabino, a fim de tratar sobre a implantação do site onde serão disponibilizadas as informações turísticas dos municípios brasileiros, conforme determina a Lei 14.865/2024.
“Já conversei com o ministro, tivemos uma reunião técnica para tratarmos sobre a confecção do guia, para que a Lei 14.865/2024 saia do papel e se converta em benefícios para todos os profissionais envolvidos na cadeia produtiva do Turismo e para população brasileira em geral”, destacou Hildo Rocha.
