Em pronunciamento na Sessão Solene promovida pela Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia do Assistente Social, Hildo Rocha destacou a necessidade de união em prol da aprovação dos projetos de lei que tratam sobre o piso salarial e jornada de 30 horas para a categoria.
Rocha ressaltou que diante da importância do trabalho realizado pelos profissionais da área em defesa da justiça social o congresso nacional tem um débito muito grande com a categoria.
“É uma profissão extremamente difícil. Os profissionais da assistência social lidam com a parte mais cruel da sociedade, trabalham juntamente com aquelas pessoas que são massacradas pela sociedade, crianças abandonadas, crianças que sofrem abusos sexuais, mulheres espancadas pelos maridos. Nós, deputados, deputadas, senadores e senadoras, devemos muito a esses profissionais”, argumentou Hildo Rocha.
Piso salarial e jornada de 30 horas
O parlamentar maranhense lembrou que em legislaturas anteriores algumas categorias profissionais obtiveram conquistas relevantes, no âmbito do parlamento brasileiro.
“Aqui nós já aprovamos benefícios relevantes para outras profissões que são tão importantes quanto a dos profissionais do serviço social, a exemplo da enfermagem e os agentes de saúde. Atualmente tramitam nesta casa dois projetos de lei que tratam sobre a melhoria das condições de trabalho dos assistentes sociais: o PL 1827/2019, que propõe um piso salarial de R$ 5.500,00 e o PL 2635/2020, referente à jornada de trabalho de 30 horas”, ressaltou Hildo Rocha.
União, esforço, coragem e persistência
O parlamentar enfatizou que o PL 1827/2019 está bem adiantado. Rocha lembrou que a proposta já foi aprovada na Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
“Mas a categoria precisa se unir mais para que a proposta possa avançar com celeridade. É necessário que a mesma persistência, a mesma coragem que vocês utilizam em defesa das pessoas que vocês atendem diariamente sejam usadas em favor da categoria, comparecendo nos dias de sessão das comissões que tratam sobre os projetos de vocês”, sublinhou.
Impactos no orçamento das instituições
Rocha destacou ainda que o principal argumento de quem não quer a aprovação do piso dos assistentes sociais é que poderá faltar recursos financeiros para cumprir a lei.
“Quando nós aprovamos o piso salarial da enfermagem diziam que os hospitais privados e instituições governamentais que empregam esses profissionais não teriam dinheiro suficiente para pagar o salário e que haveria desemprego. Isso não aconteceu, todos estão pagando os salários em dia e não houve desemprego. Os mesmos argumentos pessimistas foram utilizados contra a aprovação do piso dos agentes de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias. Esses argumentos também não prevaleceram e hoje aqueles profissionais estão recebendo os seus salários normalmente. Portanto, acredito que há espaço sim para que os profissionais do serviço social sejam reconhecidos pelo tamanho das atribuições exercidas por eles nas áreas que trabalham”, afiançou Hildo Rocha.
