Durante reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar 68/2024 que regulamenta a reforma tributária o deputado federal Hildo Rocha defendeu zerar o imposto sobre óleo de babaçu.
O parlamentar argumentou que o óleo de coco babaçu obedece a princípios do novo sistema constitucional tributário que foi estabelecido pela emenda constitucional 132.
“Defendo a inclusão do óleo de babaçu na cesta básica, portanto com a alíquota zero. A emenda constitucional 132 estabelece o princípio da defesa do meio ambiente no novo sistema tributário brasileiro, sendo que o óleo extraído do coco babaçu é o que melhor se adequa a esse princípio. A produção do óleo do Babaçu ajuda a manter o meio ambiente natural, pois é extraído de uma planta nativa. Alguns estudos mostram que o óleo de babaçu combate o hipertireoidismo, é rico em antioxidantes, importantes para o combate de radicais livres. O processo produtivo do óleo de babaçu é mais complexo do que outros óleos, mas é muito mais saudável e gera mais empregos e renda. Para ser competitivo o óleo de coco babaçu tem que pertencer a cesta básica”, argumentou Hildo Rocha.
Fortalecimento da economia e proteção dos babaçuais
O principal produto extraído do coco babaçu, e que possui valor mercantil e industrial, são as amêndoas, cujo principal produto derivado é o óleo cru ou bruto. As quebradeiras do coco babaçu costumam dizer que dele tudo se aproveita.
“Considero que zerar o imposto sobre o óleo de babaçu é uma excelente maneira de fomentarmos a economia maranhense e, de forma indireta, estimularmos a proteção dos nossos babaçuais. O Maranhão é o maior produtor de babaçu do País. Tudo que puder ser feito com a finalidade de proteger essa excelente riqueza natural do nosso Estado devemos fazer. Portanto, ao lançar a proposta de zerar o imposto sobre o óleo de babaçu pretendo contribuir para o fortalecimento de toda a cadeia produtiva do babaçu”, explicou Hildo Rocha.
