A convite da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), o deputado federal Hildo Rocha participou do VIII Congresso Nacional da categoria, realizado na cidade de Beberibe, Ceará.
No congresso, que teve o tema “Conacs 25 anos, uma caminhada de mãos dadas fortalecendo os avanços do SUS”, Hildo Rocha, reafirmou que pretende continuar trabalhando em defesa da melhoria das condições de trabalho da categoria.
“Nesse evento, tive a oportunidade de rever vários amigos e amigas agentes de saúde e de endemias, assim como reafirmei meu compromisso de continuar trabalhando em defesa dessa categoria que é imprescindível para uma perfeita saúde preventiva no nosso país”, afirmou Hildo Rocha.
Serviços prestados
Muito atuante na defesa das pautas de interesse dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, o parlamentar maranhense tem relevantes serviços prestados à categoria.
Na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, Hildo Rocha percorreu gabinetes de deputados federais e dos senadores durante todo o ano de 2021 e parte do ano de 2022, juntamente com vários membros da diretoria da Conacs, para articular a aprovação da PEC 22/2011, que garante o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em dois salários mínimos.
“Com nosso trabalho, nosso esforço e também da Conacs, das federações, dos sindicatos e de outros parlamentares nós conseguimos uma vitória histórica os agentes de saúde e agentes de combates às endemias que foi colocar na nossa carta magna o piso salarial desses profissionais em dois salários. Agora, que estou de volta para Câmara, vamos trabalhar no sentido de avançar com a pauta da categoria”, explicou Hildo Rocha.
Trabalho essencial na saúde preventiva
Os agentes comunitários de saúde (ACS) atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações e do encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACEs) atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, e ajudam a identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.
“O trabalho desses profissionais é essencial para a prevenção de doenças, é um trabalho árduo e relevante que é exercido na base, contribuindo assim para a redução de doenças, de internações e de mortes provocadas por doenças que podem ser evitadas quando as pessoas são orientadas corretamente e nós sabemos que os agentes de saúde fazem esse trabalho diariamente nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Portanto, esses profissionais merecem o nosso reconhecimento, o nosso apoio”, enfatizou Hildo Rocha.
Protagonistas da própria história
A presidente do Conacs, Ilda Angélica, ressaltou o protagonismo dos agentes na reconstrução do programa Equipe de Saúde da Família e o papel significativo da categoria pela universalização do acesso e promoção da saúde.
“Nós somos, sim, protagonistas dessa história. Primeiramente fomos em busca do reconhecimento profissional. E ele veio tanto na legislação quanto no reconhecimento da gestão. A nossa importância nessa reconstrução da estratégia é gigantesca, uma vez que somos aquele profissional que está lá, no dia a dia da família. Temos todo o conhecimento do perfil de cada cidadão, da necessidade de cada um, e são essas informações valiosíssimas que são encaminhadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ao município, aos estados e à União”.
Principais temas debatidos
Além do deputado Hildo Rocha, que discorreu sobre as pautas parlamentares de interesse dos ACS e ACE que tramitam no Congresso Nacional, também participaram do Congresso e fizeram palestra sobre os seguintes temas:
Lívia Melo, Coordenadora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS), falou sobre o Programa Mais Saúde com Agente.
Felipe Proenço, Secretário Nacional da Atenção Básica do Ministério da Saúde explicou em palestra como o novo modelo de financiamento pode ajudar os agentes a fortalecer o vínculo e o acompanhamento no território, fundamental para o desenvolvimento da estratégia.
Novo Censo Nacional das UBS
Também foi destacado no congresso a importância do Censo Nacional das UBS, iniciativa que visa retomar o diagnóstico dessas unidades após 12 anos. O módulo especial no e-Gestor está disponível para manifestação de interesse dos gestores municipais até 2 de junho.
A partir de 3 de junho, o censo estará aberto para as respostas ao questionário online por um profissional de saúde de cada UBS em conjunto com sua equipe. O censo tem como objetivo principal aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer os programas de investimento da atenção primária à saúde, garantindo que as necessidades dos usuários sejam plenamente atendidas.
