O moderno sistema de tributos incidentes sobre o consumo que foi inserido na nossa constituição federal, que será promulgado hoje pelo Congresso Nacional, teve como base a PEC 45/2019 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB- SP).
Na condição de presidente da comissão da reforma tributária, viajei o Brasil inteiro, juntamente com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o deputado Luiz Carlos Hauly, apresentando aos brasileiros a proposta de mudança contida na PEC 45/19.
Durante as audiências públicas, recebemos contribuições de todos os segmentos da sociedade brasileira. Muitas das contribuições foram incorporadas ao texto construído pelo deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Parabenizo de forma especial o deputado Baleia Rossi pela ideia de apresentar um texto que se baseia nos mais modernos sistemas tributários do mundo e que ao mesmo tempo leva em consideração a nossa realidade cultural, social e econômica.
Também são merecedores de aplausos, pelo excelente trabalho realizado, os dois relatores da PEC 45/19, o deputado Aguinaldo Ribeiro e o senador Eduardo Braga.
Tivemos durante o longo percurso dessa Emenda Constitucional a valiosa contribuição do deputado federal Luís Carlos Hauly e do ex-senador Roberto Rocha.
Agradeço aos presidentes das duas casas legislativas, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, pelo apoio. Agradeço também ao deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ao senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado Federal.
Temos que reconhecer a eficiente atuação do presidente Lula. Com muito esforço, paciência, a capacidade de negociação e persistência, o presidente exerceu papel fundamental na aprovação da PEC 45/19.
O ministro Fernando Haddad também contribuiu muito para a aprovação da reforma tributária. Merece, portanto, o nosso reconhecimento em razão da habilidade demonstrada, principalmente, nas etapas finais da tramitação da proposta.
Valeu a pena! Nossa luta não foi em vão, nosso trabalho foi proveitoso. Essa talvez seja a maior conquista do brasileiro, nesta década.
AVANTE, BRASIL!
