O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi um dos palestrantes do IV Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. Promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), o evento foi composto por palestras, debates e workshops acerca de temas como agricultura, educação, habitação, saúde, segurança alimentar, mobilidade urbana, clima, saneamento, defesa civil, e inclusão produtiva.
Também foram apresentados casos de sucesso de municípios brasileiros que poderão ser replicados em outras localidades. Durante o encontro, estações de atendimento de diferentes ministérios proporcionam ao público presente a oportunidade de conhecer iniciativas e programas do Governo Federal.
Minha Casa, Minha Vida, Transporte Público e Saneamento
Hildo Rocha discorreu sobre os programas habitacionais e outras ações ofertadas pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, tais como: Minha Casa, Minha Vida, e os quatro componentes do saneamento ambiental: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo dos resíduos sólidos.
Geração de empregos
Além desses temas, Hildo Rocha explicou também sobre como os municípios devem fazer as ações do Cidades Inteligentes, por meio de recursos do Ministério das Cidades e sobre a questão da eletrificação dentro do transporte público, ou seja, das cidades que usam metrôs ônibus, e BRT’s.
“Fiz uma explicação aprofundada sobre essas questões e falei também o novo PAC que prevê investimentos de R$ 1 trilhão e 700 bilhões de reais sendo que desse total R$ 685 bilhões serão aplicados, nos próximos três anos, em obras e ações sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. Esses investimentos que serão feitos pelo governo do presidente Lula irão contribuir para aumentar a oferta de empregos, dinamizando a economia e melhorando a qualidade de vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o território nacional”, enfatizou Hildo Rocha.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o governo local é quem está mais próximo da população, sobretudo em um país com dimensões continentais como o Brasil.
“É muito importante a luta dos municípios porque é a luta do povo. Sempre que fortalecemos o município estamos também beneficiando a população”, apontou. “Os prefeitos estão mais perto do povo e com os olhos no cidadão, priorizando a geração de emprego e escolhendo melhor as prioridades a serem atendidas”, acrescentou.
Alckmin lembrou que o presidente Lula liberou o repasse de R$ 16 bilhões para os estados e municípios ainda neste ano. “Desse total, R$ 10 bilhões servirão para compensar a perda com o ICMS do ano passado, com o corte que ocorreu no combustível, na energia e na telefonia. Dos outros R$ 6 bilhões, são R$ 2 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados e R$ 4 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios”, informou.
“Esses valores irão ajudar os municípios que estão enfrentando mais dificuldades para fechar o ano com as contas em dia”, completou o vice-presidente. Alckmin reforçou ainda que, até sexta-feira (10), está aberto o prazo para inscrição de propostas no PAC Seleções. As iniciativas são obras prioritárias para os municípios, em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reafirmou o compromisso de trabalhar de forma estreita com os municípios em prol da população. “Nas cidades é onde tudo acontece, e é muito importante ouvirmos as reivindicações dos prefeitos e dirigentes para ampliarmos nossas políticas públicas e buscarmos mais recursos para ajudar a população”, avaliou.
Para o prefeito de São Leopoldo (RS) e presidente da ABM, Ary José Vanazzi, os encontros são fundamentais para discutir a valorização das cidades e para ampliar a capacidade de solução dos problemas. “O presidente Lula retomou o diálogo com os municípios fortalecendo cada vez mais nossa relação federada”, disse. “Precisamos fazer encontros como este para tratar dessa relação. Os prefeitos precisam fechar suas contas no fim do ano. Queremos participar intensamente da reforma tributária para que não haja perdas para os municípios, e abordar temas que envolvem a criação de todos esses pisos nacionais”, ponderou.
“Aqui é uma oportunidade de troca de experiências com outros municípios porque cada um tem uma singularidade, mas problemas em comum”, comentou a prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Maria Carvalho. “Os prefeitos e as prefeitas deste país precisam estar juntos para trocar não só conhecimento, mas principalmente soluções”, opinou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um prêmio por meio do qual o MDA vai reconhecer as prefeituras amigas da agricultura familiar. O objetivo é premiar prefeitos e prefeitas que comprarem 75% de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar, dentre outras iniciativas.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho também participaram do IV Encontro Nacional de Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
