Questões referentes ao PAC-Rio Anil foram debatidas neste final de semana, em São Luis, durante reuniões com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, o Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, lideranças comunitárias e representantes do governo do Maranhão.
Os encontros, promovidos pelo Fórum Comunitário dos Movimentos Populares do Eixo de Implantação do PAC-Rio, foram divididos em duas etapas.
Na primeira, realizada sexta-feira (14) no auditório do Batalhão Tiradentes, no bairro Liberdade, os participantes tiveram a oportunidade de discutir o contexto histórico, questões técnicas e as dificuldades que surgiram durante a implantação do projeto.
No dia seguinte, sábado, foi realizada uma visita técnica para que os participantes pudessem aprofundar os conhecimentos acerca dos temas debatidos no dia anterior.
Na ocasião, as lideranças comunitárias, as autoridades e os representantes do Ministério das Cidades e do governo estadual visitaram os equipamentos públicos que já estão construídos; conheceram os canais que ainda esperam por obras de urbanização; vistoriaram terrenos que fazem parte do Plano de Urbanização do PAC-Rio Anil e também terrenos onde podem ser construídas novas habitações e áreas de vivência, mas que ainda não foram desapropriados.
Durante a visita técnica foram constatadas várias reocupações de áreas ambientais. Também foi verificada ainda a existência de palafitas na área do bairro Irmãos Coragens, implantadas antes do início do PAC do Rio Anil.
Obra complexa
Hildo Rocha, que foi Secretário de Estado das Cidades durante o governo de Roseana Sarney, implantou várias etapas do PAC-Rio Anil, entre os anos de 2012 e 2014. Ele lembrou de algumas dificuldades enfrentadas na concretização do projeto.
“O PAC-Rio Anil é um projeto complexo que envolve questões sociais, jurídicas, ambientais, e dificuldades de engenharia, entre outros temas. Algumas obras não puderam ser executadas por falta do projeto executivo e o Ministério das Cidades só libera recursos para investimentos que tenham projeto executivo completo, com todas as licenças ambientais. O PAC-Rio Anil está instalado em área de manguezal. Além dessa questão, existe também o Rio Anil que também necessita de todo cuidado, dado a sua condição”, ressaltou o secretário.
Regularização fundiária
De acordo com Hildo Rocha, outro fator que também contribuiu para a lentidão do projeto é a questão da regularização fundiária. “O projeto prevê a entrega de aproximadamente dez mil títulos de propriedades para famílias residentes nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha”, sublinhou.
Bairros da região serão beneficiados pelo governo do presidente Lula
Hildo Rocha informou que os quatro bairros localizados na área de abrangência do PAC-Rio Anil poderão ser beneficiados pelo novo programa de desenvolvimento que será anunciado em breve pelo presidente Lula.
“O presidente Lula e o ministro Jader Filho sabem da importância desse projeto para a população de São Luís, principalmente a população dessa região. Nós vamos continuar trabalhando a fim de que possamos concluir as ações previstas no projeto original e ampliar os benefícios para que as comunidades possam viver em casas dignas, em ambiente adequadamente urbanizado, com segurança, ter acesso a água tratada, saúde de boa qualidade, esgoto sanitário e escolas para as crianças”, afiançou Hildo Rocha.
Longa espera
Joberval Bertoldo, fundador e dirigente do Fórum Comunitário dos Movimentos Populares, Associativos, Culturais, Esportivos e Ambientais do Eixo de Implantação do PAC-Rio, enfatizou que o evento teve como finalidade essencial sensibilizar as autoridades para o longo período de espera pela conclusão de todas as ações previstas no projeto.
“Eu conheço esse projeto desde o seu início, em 2008. A previsão inicial era de que as ações seriam implantadas no prazo de 3 anos, nós já vamos para 15 anos. Nós entendemos que um projeto desse, com as dificuldades que ele tem para ser implantado numa região imprópria para habitação, que isso aqui é um manguezal, a gente tem que entender que realmente tinha demandas que precisavam ser levadas em consideração. Porém, 15 anos é um tempo muito grande, não dá para a comunidade ficar esperando por tanto tempo, isso é um absurdo. Então, nós decidimos convidar os governos federal, estadual e municipal para que possamos fazer uma discussão ampliada sobre tudo que ainda falta ser feito porque ainda existem famílias que estão morando em aluguel social”, argumentou Joberval.
Diálogo importante
O líder comunitário lembrou que Hildo Rocha também participou da implantação do PAC-Rio Anil. “Ele foi secretário das Cidades, fez parte desse processo. Então, a presença dele é importante porque assim podemos dialogar, analisar aquilo que realmente está acontecendo, por que está acontecendo e o que está faltando. Por meio desse diálogo, ele pode abrir as portas, facilitar e contribuir para que a gente consiga trazer de volta um projeto que satisfaça as necessidades de todas as famílias que residem na margem esquerda do Rio Anil”, disse Bertoldo.
O secretário nacional de Territórios Periféricos, Guilherme Simões, que participou dos dois dias de eventos em São Luís, disse que veio conhecer pessoalmente o PAC do Rio Anil e ouvir a comunidade sobre as intervenções e as carências ainda existentes.
“A comunidade tem uma percepção realista acerca do projeto. Então, nós viemos aqui escutar, dialogar e pegar esse balanço para que possamos inserir as demandas apresentadas no novo programa de desenvolvimento que será lançado em breve pelo presidente Lula”, destacou Guilherme Simões.
Também participaram do evento: a chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades, Marilda Cohen; o Secretário Adjunto de Política de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Luiz Borralho, representando o secretário Paulo Casé; Rodrigo Verde, secretário adjunto da Secid; o assessor técnico da Coordenação de Articulação e Planejamento, Vitor Araripe; a assistente social Rosângela Bertoldo; o professor e pesquisador Oni Fadaká e o comandante do Batalhão Tiradentes, Coronel Manoel Alves.
Principais ações previstas no PAC-Rio Anil
- Remoção de famílias que habitam palafitas à margem esquerda do Rio Anil localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha.
- Construção de 2.720 apartamentos de 42m²
- Construção de Equipamentos Urbanos
- Recuperação Ambiental
- Avenida com 3,8 Km de extensão margeando o Rio Anil
- Melhorias habitacionais nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Irmãos Coragem, Alemanha.
- Urbanização dos Canais de Drenagem
- Reforma do Teatro Padre Haroldo no bairro da Liberdade
- Regularização Fundiária de aproximadamente 10 mil imóveis.
- Desapropriação/indenização de benfeitorias e realização de trabalho técnico-social em toda área de intervenção.
