O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, participou da solenidade de entrega de 500 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na cidade de Timon e da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE/Anil, em São Luís.
Construído em parceria com o governo do Maranhão e a prefeitura municipal de Timon, o residencial Leonel Brizola beneficia mais de 2 mil pessoas. O conjunto habitacional de 500 unidades conta com infraestrutura interna e externa de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem.
Os recursos financeiros investidos na obra totalizam R$ 39, 8 milhões. As casas, com área privativa total de 48,37 m², foram destinadas às famílias que se enquadram na Faixa 1- renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 e que moravam em áreas de risco.
Parceria eficaz
Hildo Rocha, parabenizou o presidente Lula, o ministro Jader Filho, o governador do Maranhão, Carlos Brandão e a prefeita Dinair pelo trabalho e pela entrega das casas.
“Hoje não existe mais uma única família morando em áreas de risco no município de Timon, graças a essa parceria dos três governos, federal, estadual e municipal. Estamos trabalhando muito com a finalidade de atingirmos as metas determinadas pelo presidente Lula e pelo ministro Jader, no setor habitacional e, aqui no Maranhão, nós temos um parceiro também muito dedicado que é o governador Brandão. Graças a esse trabalho, feito em parceria, estamos avançando significativamente. A Entrega deste conjunto habitacional é uma boa demonstração da eficácia desse trabalho. Parabenizo, portanto, o presidente Lula, o ministro Jader e o governador Brandão, e nesse caso específico de Timon a prefeita Dinair, pelos bons resultados alcançados”, destacou Hildo Rocha.
O ministro das cidades, Jader Filho falou da felicidade de poder entregar as moradias para 500 famílias que moravam, todas, em áreas de risco. O ministro lamentou a demora na entrega das casas e garantiu que cumprirá a determinação do presidente Lula de concluir todas as 186 mil habitações inacabadas.
“Estamos cumprindo uma promessa do presidente Lula. As famílias estão esperando há muitos anos por essas casas. Quando chegamos no Ministério das Cidades em janeiro, tinham 186 mil unidades sem ser entregues. Do total, 83 mil estavam paralisadas. São pessoas esperando dignidade”, disse o ministro Jader Filho ao destacar que as obras do residencial Leonel Brizola foram contratadas no ano de 2018.
O ministro afirmou que o MCMV contratará novos projetos e não deixará obra paralisada em nenhum canto do Brasil. “Com a votação da Medida Provisória, vamos fazer as contratações e, assim, iniciar novas obras”, complementou. No governo Lula, não terá obra paralisada. Tem que ser agilizada. Quem mora de aluguel, quem mora em área de risco e em situação de rua tem pressa. Vamos trabalhar de sol a sol para que mais casas e empregos cheguem ao povo. Cada casa gera quatro empregos diretos ou indiretos”, afirmou Jader Filho.
O governador Carlos Brandão disse que “não é justo que os beneficiários esperem de seis a sete anos por uma casa. A retomada do MCMV é uma felicidade. A realização de um sonho. Que o sistema de habitação do Maranhão seja ampliado. Nosso déficit habitacional é o maior e merece atenção”.
MCMV no Maranhão
No estado do Maranhão, o Minha Casa, Minha Vida tem 132.538 unidades habitacionais contratadas desde 2009. Do total, 109.536 já foram entregues e 21.475 permanecem vigentes, mas sem estarem concluídos. Já estão autorizadas pelo Ministério das Cidades a retomada de 4.080 moradias ainda em 2023 no estado.
Retomada do maior programa de habitação
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novos empreendimentos até 2026. O Ministério das Cidades já entregou 8.300 e retomou a construção de 11.590 moradias em todo País.
O programa foi criado no governo do presidente Lula, com a finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.
O MCMV disponibiliza subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.
Estação de Tratamento de Esgoto do Anil
Em São Luís, Hildo Rocha participou da inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, obra construída pela Caema em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades. A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão e dos ministros Jader Filho (Cidades) e Juscelino Filho (Comunicações).
Também marcaram presença: a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o deputado federal Cléber Verde; o vice-presidente da Câmara de vereadores de São Luís, Chaguinha; o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo; o presidente do Sinduscom, Maranhão, Fábio Nahuz; os secretários do Estado, Joslene Rodrigues (Cidades e Desenvolvimento Urbano); Sebastião Madeira (Casa Civil); Aparício Bandeira (Infraestrutura); Márcio Machado (Governo); Rubens Pereira (Articulação Política); Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Marco Aurélio, presidente da Caema.
Mais de 50 mil pessoas de 12 bairros de São Luís serão beneficiadas com a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, obra que promete o tratamento de mais de 95% do tratamento do sistema de esgotamento dos bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.
A Estação de Tratamento conta com seis elevatórias de esgoto, mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores. A capacidade de tratamento será de 162 litros de esgoto por segundo (l/s), equivalente a 583,2 metros cúbicos por hora (m³/h). O investimento total é de R$ 48,9 milhões, sendo R$ 26,9 do governo do Maranhão e R$ 21,9 do Orçamento Geral da União (OGU).
“O presidente Lula tem falado muito na retomada do pacto federativo. Hoje aqui na ETE do Anil temos um exemplo claro disso, onde metade dos recursos são do Governo do Estado e a outra metade é do Governo Federal. Estamos aqui à disposição para fazer parcerias, criar mais empregos e gerar renda”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, vários deputados estaduais prestigiaram a inauguração das casas em Timon e da ETE/ANIL, entre eles: Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB).
