Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o relatório setorial das Cidades, para a Transição de Governo, o deputado federal Hildo Rocha fez uma avaliação positiva dos trabalhos. De acordo com o parlamentar, o documento que foi entregue ao Presidente Lula é rico em informações e sugestões que poderão servir como manual de consultas para que a nova equipe de governo possa fazer um planejamento eficiente.
“Tive a honra de participar da equipe muito competente, composta por mais de 50 pessoas, que trabalhou na elaboração do relatório final do setor de Cidades. O documento contém sugestões do que o próximo governo pode fazer em relação a habitação popular; abastecimento de água; tratamento de esgoto e resíduos sólidos, entre outros temas”, destacou Hildo Rocha.
Transporte Público Urbano
O parlamentar enfatizou que o relatório recomenda vários avanços importantes entre eles a diminuição do custo do transporte público urbano. “São propostas que certamente serão avaliadas, mas que tem grande dificuldade de implantação em função da carência de recursos públicos”, explicou Rocha.
As ações prioritárias recomendadas são as seguintes
1) Definição de novos investimentos emblemáticos em urbanização, saneamento, mobilidade e prevenção de riscos, em parceria com governadores, prefeitos e entidades municipalistas.
2) Retomada de obras paralisadas e autorização de início de obras nas áreas de habitação, saneamento ambiental e mobilidade urbana.
3)Retomada do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, com a abertura de seleção para novos projetos.
4)Lançamento do Programa de Fomento à Modernização de Manejo de Resíduos Sólidos.
5)Lançamento do Programa Nacional de Saneamento Rural.
6)Lançamento do Programa de Inclusão Urbana e Social das Periferias, visando melhorar a qualidade de vida que assegurem o conjunto educação, saúde, cultura, arte, esporte e lazer, incluindo os novos projetos do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários.
7)Lançamento do Programa de Redução das Emissões e dos Custos no Transporte Público Urbano.
8)Definição da estratégia para atendimento a famílias vulneráveis a emergências climática.
9)Definição da estratégia para atendimento a famílias em situação de rua.
10)Lançamento da Estratégia de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
11)Recriação do CONCIDADES.
