A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (25), Sessão Solene, proposta pelo deputado Hildo Rocha, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, diretores de Federações Estaduais e lideranças sindicais da categoria participaram do ato que também foi prestigiado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e por representantes do Ministério Público, entre outras autoridades.
Evento proveitoso
Hildo Rocha destacou que o evento foi mais uma boa oportunidade para a categoria comemorar as grandes conquistas alcançadas este ano. “Entre elas a Emenda Constitucional 120 que garante piso salarial nacional, gratificação por insalubridade e aposentadoria especial. Foi, portanto, um evento muito proveitoso”, enfatizou o parlamentar.
Novos desafios
Hildo Rocha enfatizou a necessidade de esforço contínuo a fim de melhorar a atenção básica à saúde. O parlamentar ressaltou que inda há questões relevantes a serem resolvidas.
“Existem duas propostas importantes a serem aprovadas, na próxima legislatura: lei ordinária para garantir gratificação por insalubridade e também aposentadoria especial, através de uma lei complementar para assegurar essa outra conquista constitucional. Essas duas propostas já estão tramitando na Câmara. Tenho certeza de que no próximo ano esses dois projetos serão aprovados até porque a Constituição determina que esses benefícios sejam assegurados aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, enfatizou Hildo Rocha.
Conquista alcançada com apoio do governo Bolsonaro
O ministro Marcelo Queiroga informou que o governo destinou a mais R$ 2,2 bilhões em 2022 para que o direito ao piso salarial fosse efetivado e destacou medidas da pasta para qualificação profissional voltadas à carreira, como o curso virtual em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
“A luta por um financiamento mais adequado para o SUS é algo que deva ser perseguido por todos os governos. Temos certeza de que a capacitação crescente de todos os agentes comunitários será uma excelente oportunidade para aprimorarmos a rede pública, ressalto o esforço do governo Bolsonaro para que os agentes comunitários de saúde fossem valorizados,” afiançou Queiroga.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, Ilda Angélica destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente da frente parlamentar em apoio aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, deputado Hildo Rocha que resultou na maior conquista da categoria que foi a aprovação e promulgação da emenda constitucional 120 que garante o piso salarial dos ACS e ACE.
“Pra mim é motivo de grande emoção está aqui no plenário da câmara, principalmente por estar ao lado do deputado Hildo Rocha, grande parlamentar que de fato correspondeu muito às expectativas dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Hildo Rocha teve uma desenvoltura incomparável prova disso é a aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 120”, declarou Ilda Angélica, presidente da Conacs.
Vários deputados e deputadas também participaram da sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde. Usaram a tribuna, para saudar os agentes, as deputadas Carmem Zanotto (SC ) e Érika Kokay( DF ); os deputados Weliton Prado (MG), Zé Neto (BA ) e o autor da PEC 22/2011 que se transformou na emenda constitucional 120, Valtenir Pereira( MT).
