Em evento promovido por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na cidade de Codó, o deputado Hildo Rocha destacou que o governo federal já fez os repasses dos recursos financeiros que asseguram pagamento dos salários da categoria, agora reajustado para dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.424,00) conforme determina a Emenda Constitucional 120, que entrou em vigor no dia 5 de maio deste ano.
A Emenda Constitucional 120 proporcionou três grandes benefícios: piso salarial de dois salários mínimos; aposentadoria especial e gratificação por insalubridade. Hildo Rocha destacou que quanto ao piso salarial a emenda 120 é bastante clara, portanto, é um ganho que está consolidado.
“Entretanto, ainda existem pendências referentes a aposentadoria especial e gratificações por insalubridade. Esses benefícios dependem de regulamentação”, enfatizou Hildo Rocha deputado que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Leis complementares
Hildo Rocha destacou que quanto à aposentadoria especial, por se tratar de questão previdenciária, é necessário que seja aprovada uma lei complementar. Em relação às gratificações por insalubridade, é necessário que haja uma lei ordinária que trate especificamente dessa questão.
“Embora a Emenda Constitucional assegure tais benefícios, ainda existem questões a serem consolidadas por meio de leis. Por isso é importante que os Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias elejam representantes compromissados com a categoria como forma de assegurar a consolidação dos avanços obtidos este ano e novas conquistas que poderão ser alcançadas no âmbito do poder legislativo nacional e estadual”, enfatizou Hildo Rocha.
Categoria bem representada
O deputado ressaltou as grandes conquistas obtidas pela categoria este ano precisam ser ampliadas. “Na condição de presidente da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias trabalhei intensamente em defesa da aprovação da PEC 22/2011, que tramitou durante onze anos até ser transformada em Emenda Constitucional 120”, lembrou o parlamentar.
Hildo Rocha destacou que a categoria precisa preservar as conquistas alcançadas. O parlamentar indicou o nome de Marleidy Bernabé, para representar a categoria na Assembleia Legislativa, e se colocou à disposição para continuar trabalhando em prol de novas conquistas para os ACS e ACE.
“Mais uma vez, me coloco à disposição para continuar representando a categoria, na Câmara Federal, e indico o nome da minha amiga Marleidy Bernabé para também representar a categoria na Assembleia Legislativa do Maranhão. Juntos temos muito a contribuir para que os nossos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias possam continuar alcançando melhores condições de trabalho”, afirmou Hildo Rocha.
Aliado forte
A presidente (licenciada) da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Marleidy Bernabé, lembrou que o deputado Hildo Rocha já deu inúmeras demonstrações de que é aliado da categoria.
“Hildo Rocha abraçou a nossa causa, desde o primeiro momento. Ele empunhou a nossa bandeira de lutas e exerceu papel importante nas conquistas que a nossa categoria alcançou este ano. A gente agradece e reconhece o seu trabalho e, justamente por isso, nós precisamos ajudar para que ele seja novamente eleito, para que ele obtenha novo mandato pois assim nós teremos a garantia de poder contar com um aliado forte que continuará defendendo as nossas causas, as nossas demandas no âmbito do poder legislativo federal. Com Hildo Rocha na Câmara Federal e Marleidy Bernabé na Assembleia Legislativa os nossos colegas Agentes de Saúde e Agentes de Combate às endemias estarão bem representados no legislativo estadual e federal”, garantiu Marleidy.
