O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Carlos Chiodini do estado de Santa Catarina no cargo. Os demais integrantes da Mesa do colegiado (1º, 2º e 3º vices) serão escolhidos em outra reunião, em data a ser definida.
Prioridades
Hildo Rocha destacou que primeiramente irá ouvir os membros do colegiado para que possa definir as prioridades que serão colocadas em pauta.
“Eu não posso, obviamente, elencar prioridades sem antes ouvir os representantes de todos os partidos que fazem parte da comissão. Entretanto, de acordo com os pronunciamentos dos deputados e deputadas que se manifestaram durante a nossa primeira reunião a situação das rodovias federais foi tema predominante. Esse é, portanto, um tema que preocupa e merece ser colocado como uma das prioridades. Muitas rodovias federais, em todo o País, estão em péssimas condições. Existem problemas estruturais históricos e nós vamos nos aprofundar nessa questão. A comissão é formada por deputados e deputadas experientes que podem contribuir muito para a modernização da infraestrutura e para tirar o atraso no setor de viação e transportes”, afirmou o parlamentar.
Mobilidade e segurança jurídica
Hildo Rocha defendeu adequações legislativas que deem mais segurança jurídica à inovação e à livre iniciativa e citou como exemplo o mercado de táxis e serviços de aplicativo.
O parlamentar ressaltou que a comissão deve avançar na aprovação de marcos legais, que facilitem a vida das pessoas, principalmente no que diz respeito à mobilidade.
“Nós temos que avançar na aprovação de marcos legais e na implantação de novas tecnologias que facilitem a vida, que melhore a qualidade de vida das pessoas principalmente no que diz respeito a mobilidade. Vamos dialogar, ouvir os membros da comissão e conversar com o Ministro da Infraestrutura a fim de que possamos avançar nos temas de competência da comissão. Vamos fiscalizar e propor melhorias na legislação pertinente ao setor de viação e transporte. Temos muitos desafios a serem superados e muito trabalho pela frente”, garantiu Hildo Rocha.
Perfil
Nascido em São Luís (MA), o bacharel em Administração Hildo Rocha tem 62 anos e está em seu segundo mandato na Câmara.
Antes de ingressar no Legislativo federal, ele foi vereador (1993-1996) e prefeito (1997-2000; 2001-2004) no município maranhense de Cantanhede. Além disso, ocupou os cargos de diretor da Confederação Nacional de Municípios; presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão; chefe da Assessoria Especial da Liderança do Governo no Congresso Nacional; e secretário de Estado no Governo do Maranhão.
Entre outros postos, Hildo Rocha foi procurador geral da Câmara dos Deputados nos anos de 2017 e 2018, membro titular das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Além disso, presidiu a Comissão Especial da Reforma Tributária.
Atribuições
Cabe à Comissão de Viação e Transportes debater e votar propostas relacionadas aos seguintes temas:
– sistema nacional de viação e sistemas de transportes em geral;
– transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário; transporte por dutos;
– ordenação e exploração dos serviços de transportes;
– transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional;
– marinha mercante, portos e vias navegáveis; navegação marítima e de cabotagem e a interior; direito marítimo;
– aviação civil, aeroportos e infraestrutura aeroportuária; segurança e controle do tráfego aéreo; direito aeronáutico;
– transporte de passageiros e de cargas; regime jurídico e legislação setorial; acordos e convenções internacionais; responsabilidade civil do transportador; e
– segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego.
