Por meio de emenda à Medida Provisória 1096/22, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional ajudar a população prejudicada pelas chuvas intensas do início do ano, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu assegurar recursos financeiros para alguns municípios maranhenses que foram fortemente afetados. A MP será enviada ao Senado.
Segundo a MP, os entes federados podem utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também pode ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.
O relator da MP, deputado Marx Beltrão (PP/AL), enalteceu o deputado Hildo Rocha, em razão do trabalho realizado pelo parlamentar maranhense que apresentou a emenda que beneficia os municípios do Maranhão.
“Eu gostaria de ressaltar a iniciativa do Deputado Hildo Rocha, do Estado de Maranhão, deputado muito atuante aqui na Casa, por ele ter trabalhado a fim de tender, na medida provisória, os Municípios do Maranhão. Então quero parabenizar o Deputado Hildo Rocha por ele estar sempre atento e querendo levar recursos para os Municípios que ele defende no Estado do Maranhão”, destacou Marx Beltrão.
Chuvas acima da média histórica
Hildo Rocha ressaltou que no final do ano passado e início deste ano, vários Estados da Federação sofreram bastante em função das fortes chuvas: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão.
“O Maranhão também foi muito afetado pelas chuvas que começaram antes do tempo no ano passado e depois ao longo dos meses subsequentes deste ano. Ocorreram fortes chuvas, com mais de 100 mm, o que não é normal para algumas cidades do Maranhão. Isso fez com que houvesse destruição de vias e rodovias municipais, estradas vicinais. Carregou bueiro, carregou pontes. Várias cidades ficaram destruídas, famílias foram desalojadas de suas casas”, comentou Hildo Rocha.
Recuperação da infraestrutura dos municípios afetados
O deputado lembrou que, na medida em que os prefeitos e prefeitas o procuravam a fim de informar a situação em que os Município se encontravam, imediatamente ele recorria à Defesa Civil em busca de socorro para essas cidades.
“Sempre que surgem oportunidades como essas, quando o Governo edita projetos de lei do Congresso Nacional, eu apresento emendas para levar parte desse recurso para o Estado do Maranhão. Dessa forma, conseguimos assegurar recursos da Defesa Civil para ajudar os municípios do Maranhão que precisam apoiar as famílias desalojadas e reconstruir parte da infraestrutura danificada pelo efeito das chuvas”, explicou.
Atuação da Defesa Civil Nacional
Hildo Rocha enalteceu o trabalho da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), órgão do governo federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional.
Comandado por Alexandre Lucas Alves, o órgão trabalha com o objetivo de reduzir os riscos de desastres. Também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.
“A Secretaria Nacional da Defesa Civil já acudiu muitas famílias, já repassou dinheiro para alguns Município do Maranhão. A Secretaria Nacional da Defesa Civil, que tem realizado um excelente trabalho e aproveito para agradecer, elogiar e reconhecer o trabalho que eles exercem, sem nenhuma forma de discriminação. Eles atendem bem os Prefeitos, seja do partido que for, e disponibilizam recursos, independente, mesmo, de qualquer orientação política”, afirmou Hildo Rocha.
