Na condição de membro titular da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, o deputado Hildo Rocha foi o autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública que teve como tema: “A saúde do homem, doenças cardiovasculares e câncer”.
O evento foi presidido pelo deputado Weliton Prado e coordenado por Hildo Rocha. Além da presença dos integrantes do colegiado também participaram dos debates a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Lisbôa Izetti Ribeiro; a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL), Marlene Oliveira; o médico cardiologista Marcelo Sampaio; o médico urologista Álvaro Sadek Sarkis e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliana Dourado.
Uma comitiva liderada por Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, também prestigiou o encontro.
Hildo Rocha ressaltou que vários tipos de câncer podem atingir a população em geral e possuem diversos fatores de risco associados, porém alguns tipos de doença acometem mais pessoas do sexo masculino. “Entre os tipos mais comuns em homens estão o câncer de próstata, estômago, pulmão, cavidade oral, testículo e pênis”, argumentou.
Informação e conscientização
Hildo Rocha também destacou que grande parte dos casos de câncer e doenças cardiovasculares são decorrentes da falta de informação e de conscientização.
“No Maranhão, por exemplo, a Secretaria de Saúde disponibiliza vacinas contra HPV na quantidade necessária para atender a todo o público-alvo, ou seja, crianças e adolescentes que devem ser vacinadas. Entretanto, a procura é ínfima, a quantidade de vacinas aplicadas é pequena porque há uma resistência grande”, comentou.
Assunto a ser levado para sala de aula
Hildo Rocha disse que, em razão da importância e da grande falta de conscientização, esse é um tema que deve ser levado para sala de aula.
“Durante o seminário que realizamos no Maranhão, em novembro do ano passado, o deputado estadual César Pires lançou a ideia de se fazer parcerias entre as secretarias municipais de saúde e as secretarias de educação para que esse assunto seja tratado em sala de aula. A sugestão foi recebida com entusiasmo e eu também passei a ser um defensor dessa ideia”, explicou o parlamentar.
Aprimoramento e cumprimento da legislação
O presidente da Comissão Especial que tem como finalidade fazer o acompanhamento do acesso ao diagnóstico, ao tratamento da doença e o cumprimento da legislação sobre o tema, deputado Weliton Prado, defendeu a necessidade de aprimoramento e o cumprimento da legislação.
Prado enfatizou que infelizmente as leis de n.º 13.896/2019, (Lei dos 30 dias) e a Lei 12.732/12, lei de 60 dias não são cumpridas. “O descumprimento dessas leis exige mobilização de toda a sociedade. Por meio de ações como esta que foi realizada pela Comissão estamos contribuindo para que o tema ganhe visibilidade, estamos proporcionando a força política necessária para avançarmos no aprimoramento e no cumprimento da legislação existente”, argumentou o parlamentar.
Leis estabelecem prazos para diagnóstico e tratamento
A Lei, n.º 13.896/2019 (Lei dos 30 dias) assegura que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.
A Lei 12.732/12, (Lei dos 60 dias) garante que pacientes de câncer devem ter acesso ao primeiro tratamento da doença em até 60 dias após o diagnóstico no SUS.
“Por meio dos trabalhos que temos realizado no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, estamos aprofundando os nossos conhecimentos acerca da realidade e estamos nos mobilizando a fim de que as Assembleias Legislativas, de todos os Estados brasileiros estimulem a criação de Comissões Especiais para que possamos criar uma Rede de apoio aos portadores de câncer em todo o País”, disse Weliton Prado.
