Ao fazer uma retrospectiva das atividades realizadas em 2021, o deputado federal Hildo Rocha destacou que, apesar das imensas dificuldades, o ano foi muito produtivo. O parlamentar enumerou proposições de sua autoria que foram aprovadas e elencou inúmeros benefícios proporcionados à população maranhense por meio de emendas parlamentares de sua autoria.
“Deus iluminou o meu caminho durante os 365 dias de 2021, assim pude aprovar inúmeras propostas legislativas de minha autoria aqui na câmara dos deputados, disse o parlamentar.
Principais proposições legislativas aprovadas
Projeto de Lei 2416/15 • determina que todas as operações policiais sejam gravadas em áudio e vídeo;
Projeto de Lei 948/21 • autoriza aquisição de vacinas contra Covid 19 também pela iniciativa privada;
Projeto de Lei 4363/16 • denomina “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a BR-135 e o município de Chapadinha;
Projeto de Lei 10777/18 • cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País.
“Além de trabalhar para aprovar propostas de minha autoria, ajudei aprovar projetos de outros parlamentares, projetos do poder executivo e do poder judiciário. Projetos que são relevantes para o nosso país como a criação do novo Tribunal Federal que será instalado em Minas Gerais. A instalação dessa nova unidade beneficia o Maranhão porque vai contribuir para acelerar processos da segunda instância da Justiça Federal oriundos do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.
Auxílio Brasil
O parlamentar ressaltou que também trabalhou pela aprovação do Auxílio Brasil, programa social do governo composto por várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. “Por meio desse programa, famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, milhões de pessoas são beneficiadas em todas as unidades da federação brasileira”, destacou.
“Quanto aos projetos que considero ruins, que poderiam prejudicar o povo brasileiro, trabalhei contra e articulei para impedir que tais propostas fossem aprovadas. Cito, por exemplo, a PEC 5, mais conhecida como a PEC da vingança, proposta que acabava com a independência do Ministério Público, projeto que pretendia transformar a instituição em apenas um departamento burocrático estatal deflagrador de persecução penal que só iria combater ladrões de galinha”, explicou.
Preservação da Regra de Ouro: economia de R$ 19 bilhões para a nação brasileira
Outro trabalho relevante, realizado pelo parlamentar maranhense, foi o relatório referente ao Projeto de Lei enviado pelo governo federal que que tinha como finalidade autorizar a contratação de empréstimo no valor de R$ 164.048.195.973,00. Hildo Rocha explicou que a aceitação da proposta, nos moldes solicitados no texto original, implicaria em quebra da Regra de Ouro do Orçamento.
“No relatório que elaborei, sugeri o uso do excesso de arrecadação de impostos da União para pagar os compromissos que seriam pagos com o dinheiro emprestado. O governo federal acatou a minha recomendação. Assim, ao não permitir a quebra da “Regra de Ouro”, e não autorizar a emissão de títulos da dívida pública na ordem de R$ 164 bilhões de reais, eu consegui uma economia gigantesca de 19 bilhões de reais que o governo federal teria que pagar só de juros, agora no ano de 2022”, argumentou Hildo Rocha.
Fiscalização: trabalho em defesa dos usuários do Banco do Brasil
O parlamentar ressaltou que fiscalizar é uma obrigação constitucional dos deputados. “Eu fiz isso durante todo o ano de 2021. Fiscalizei as obras para as quais destinei emendas parlamentares e realizei fiscalização in loco a exemplo das agencias fechadas pelo Banco do Brasil; hospitais e rodovias federais, entre outros órgãos e obras públicas federais”, explanou.
Ações municipalistas: benefícios viabilizados por meio de emendas parlamentares
Notório defensor do fortalecimento dos municípios, o deputado Hildo Rocha destinou emendas parlamentares individuais que contribuírem para melhorias da infraestrutura urbana das cidades e consideráveis avanços nos setores da saúde, educação, da produção rural, da cultura e do esporte, entre outras.
“Por meio de emendas parlamentares consegui levar inúmeros benefícios aos conterrâneos maranhenses, emendas que se transformaram em água potável para milhares de famílias; emendas que se converteram em estradas que transportam produção e as pessoas, com conforto e segurança; recursos para compra de equipamentos agrícolas para fomentar a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais; emendas para pavimentar ruas com asfalto e bloquetes, tirando milhares de pessoas da lama e da poeira. destinei recursos para construção e reforma de escolas; compra equipamentos; construção de praças; campos de futebol e quadras poliesportivas” realçou o parlamentar.
Ações em prol da saúde pública dos municípios
Hildo Rocha também viabilizou, por meio de emendas parlamentares, aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias; possibilitou a realização de reformas e construção de Unidades Básicas de Saúde; destinou recursos para a compra de medicamentos e pagamento de profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde dos municípios.
Hildo Rocha também lembrou do trabalho em prol de melhores condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Ao concluir os seus comentários gravados em vídeo o parlamentar maranhense agradeceu a Deus. “Por tudo isso, sou grato a Deus por tantas realizações no ano de 2021 e tantas bençãos em minha vida”, proclamou Hildo Rocha.
